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Cidades/Geral ANP não é responsável pela restituição de Frete de Uniformização de Preços a empresas de transporte
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) fosse condenada a devolver valores recolhidos a título de Frete de Uniformização de Preços (FUP), pago em cada litro de óleo diesel adquirido pelas empresas Rotas Viação Triângulo Ltda, Nacional Expresso Transporte e Turismo Ltda, Unesul de Transportes Ltda e Viação Sampaio Ltda. para abastecer suas frotas de ônibus.
Cidades/Geral Procuradorias impedem município mineiro de cobrar ilegalmente taxa pela exploração de recursos minerais
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que os municípios e estados não podem cobrar taxa pela exploração de recursos minerais, pois a arrecadação é exclusiva da União, conforme prevê a Constituição Federal.
Nacional Inmet prevê frio e chuvas fortes em São Paulo
O tempo será de chuvas fortes e frio em São Paulo nesta quarta-feira, 29 de junho. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê formação de geada na Serra da Mantiqueira, sul e sudoeste paulista. A temperatura chega aos 2ºC na região. As chuvas fortes devem atingir o extremo-sul e sudoeste do estado. Nas demais áreas do Sudeste, o tempo deve ficar claro a parcialmente nublado com chuvas isoladas em todos os estados. No sul de Minas Gerais, também deve gear.
Cidades/Geral Aprovadas moções de aplauso às diretorias da Paróquia São Camilo e Acrinorte
Por iniciativa do presidente, Remídio Kuntz, e da 1ª secretária, Leozenir Severo, a Câmara de Vereadores de Sinop irá homenagear com moções de aplauso os membros das diretorias da Paróquia São Camilo de Léllis e da Associação dos Criados do Norte (Acrinorte), ambas do exercício de 2011.
Nacional Lei obriga higienizar óculos 3D nas salas de cinemas do estado de São Paulo e evita a transmissão de conjuntivite
Agora é lei. Os óculos 3D distribuídos nas salas de cinema do estado de São Paulo vão ter de passar por limpeza e ser embalados a vácuo entre uma sessão e outra. O oftalmologista do Instituto Penido Burnier, Leôncio Queiroz Neto, afirma que em 2010 alertou o deputado, João Caramez (PSDB), sobre o risco da falta de higiene dos óculos 3D nos cinemas.
Cidades/Geral Dep. Dorner e integrantes da Frente Parl. da Agrop. pedem agilidade na votação da PEC sobre áreas indígenas
O deputado federal Roberto Dorner (MT) e outros integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária estiveram reunidos com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), deputado João Paulo Cunha (PT/SP), para solicitar agilidade da inclusão da Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 sobre terras indígenas. O encontro aconteceu na tarde dessa terça-feira (28) no gabinete do presidente da Comissão.
Saúde Especialista ensina como prevenir e tratar a sensibilidade dental
Comer um doce, tomar um café ou um sorvete ao invés de ações prazerosas tornam-se um martírio para quem sofre de sensibilidade dental, problema cada vez mais comum entre os brasileiros. Pesquisa recente da Unicamp com 202 pessoas aponta que 28% apresentam hipersensibilidade, situação que ocorre quando a dentina, parte do dente protegida pelo esmalte, fica exposta.
Cidades/Geral Pessoas agem ilegalmente em nome da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico recebeu denúncias de que há pessoas agindo ilegalmente em nome pasta. Estas pessoas estão pedindo dinheiro para garantir um terreno no distrito industrial na região da Vila Operária.
Cidades/Geral Pantanal Shopping e Hemocentro realizam campanha de sensibilização para doação de sangue
Nesta quinta-feira (30), o Pantanal Shopping, em parceria com o MT Hemocentro, realizará uma campanha de sensibilização para a doação de sangue. Das 14h às 20h, o ônibus do Hemocentro permanecerá no estacionamento da entrada principal do shopping realizando coleta de sangue total.
Cidades/Geral Expansão do ensino superior depende de investimento na educação básica, dizem especialistas
Reunidos para discutir o futuro do ensino superior brasileiro, os participantes de audiência pública realizada no último dia 15 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) concordaram em um ponto: para que o País tenha melhores faculdades e universidades, precisa fortalecer a sua educação básica. Ao debater as metas do segundo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão na Câmara, eles defenderam ainda a ampliação dos investimentos gerais em educação no país, de 7% para 10% do produto interno bruto (PIB), até 2020.