Quando o assunto é defesa do consumidor, o cidadão mato-grossense pensa que só tem a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) como a única opção para reclamar quanto aos seus direitos violados. O cidadão também pode levar o caso, ao conhecimento da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Polícia Judiciária Civil.
Após o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em Cuiabá e um em Sinop ontem (15) devido uma fraudes no seguro Dpvat do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), o presidente da autarquia, Teodoro Moreira Lopes, disse hoje (16) por meio da assessoria, que esse prejuízo em nenhum momento atingiu os cofres do Estado, já que se trata de um tipo de taxa paga para a Seguradora Líder, que é a responsável por essa administração. Também afirmou que a corregedoria do órgão vem tomando todas as providências necessárias para evitar que fraudes como essas aconteçam, isso apesar dos fatos provarem o contrário, ou seja, que os crimes acontecem sim.
O Vitória promete recorrer da decisão tomada na noite desta terça-feira pelo Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA) que condenou dois jogadores, dois diretores, o supervisor e o presidente do clube. No total, 11 funcionários foram ao banco dos réus.
Dois dias após a anunciar a da primeira divisão, a CBF divulgou no final da manhã desta quarta-feira a tabela da Série B do Campeonato Brasileiro deste ano, que será disputada entre 20 de maio e 26 de novembro.
O Ministério da Educação (MEC) atendeu à solicitação da prefeitura de Petrópolis, no Rio de Janeiro, e inseriu mais 23 escolas públicas municipais no programa Mais Educação. Assim, a cidade passa a contar com 64 escolas com ensino em horário integral, com atividades para melhorar o desempenho dos estudantes.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou improcedente a denúncia formulada pela empresa Milanflex e revogou medida cautelar proposta pelo conselheiro José Carlos Novelli, aprovada em plenário, em outubro do ano passado. A cautelar suspendeu a adesão da Secretaria de Estado de Educação a uma ata de registro de preços com objetivo de apurar a ocorrência de irregularidades no procedimento licitatório em que foi vencedora a empresa Grif.Aplic e Dec. Ltda, para fornecimento de materiais e mobiliários escolares.
Um comboio organizado pelo Itamaraty para retirada de brasileiros de Sendai e Fukushima chegou na manhã desta quarta-feira (noite no horário do Japão) na capital do país.
Agentes prisionais apreenderam, ontem, nas celas, 6 serras e 7 chuchos que poderiam ser usados em nova tentativa de fuga. Também foram encontrados 6 celulares. Eles fizeram revistas em todas as celas. O material foi entregue na delegacia de polícia.
Para ampliar o acesso dos brasileiros à internet, dentro do contexto do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), o governo pretende ainda neste ano desonerar os tablets (computadores em formato de prancheta com tela sensível ao toque e acesso à internet).
Publicado em Quarta - 16 de Março de 2011 | por Pollyana Araújo
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) convocou a advogada Gileuza Aparecida Garcia, presa recentemente quando tentava entrar no presídio Pascoal Ramos com drogas em um colchão, para se apresentar à Coordenadoria de Movimentação e Monitoramento da pasta no prazo de 72 horas.
