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Um Termo de Cooperação Técnica assinado na manhã desta quinta-feira (16/12) ampliou a parceria já existente entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Fazenda para o combate à sonegação. Além disso, estabeleceu uma forma de trabalho que contempla todos os meios administrativos e judiciais para evitar fraudes e o não pagamento de impostos no Estado. Isso foi possível com a adesão da Procuradoria-Geral do Estado ao grupo de trabalho do MP e Fazenda, que também fortaleceram sua atuação nos últimos anos.

O juiz eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Poconé, Cássio Luiz Furim, deu posse ao prefeito e vice-prefeito eleitos, respectivamente Tico de Arlindo e Cybelle Gahyva, no pleito suplementar do município, que ocorreu no último dia 5 de dezembro. A diplomação ocorreu na noite desta quinta-feira, 16 de novembro, na sede do cartório eleitoral de Poconé.

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, cancelou liminarmente uma decisão da juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém do Pará, que bloqueou R$ 2,3 bilhões do Banco do Brasil. Foi a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja função é controlar administrativamente o Judiciário, interfere em uma decisão judicial.

Sem situação definida pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito no pleito suplementar de Santo Antonio do Leverger, realizado em setembro deste ano, Harrison Benedito (PSDB), permanece no cargo na condição de tampão. Ele assumiu a prefeitura por ser o presidente da Câmara Municipal quando o antigo gestor, Faustino Dias Neto (DEM), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Contudo, a partir de 1º de janeiro, o Legislativo do município terá um novo presidente que, diante da situação, deve assumir o Poder Executivo.

Mais cinco pessoas acusadas de envolvimento no desvio de grãos de uma multinacional foram presas hoje, em Rondonópolis.

Passa de 110 mil o número de assinaturas contra o aumento salarial de 62% autoconcedido pelos parlamentares esta semana. No abaixo-assinado, que está na internet, parte dos signatários deixa seu recado de protesto contra a elevação para R$ 26,7 mil do salário de deputados, senadores, ministros de estado, presidente e vice-presidente da República.

Uma denúncia anônima ao 190 da Polícia Militar, no começo da tarde de ontem, por volta das 12h15, dava conta da existência de uma caixa ‘recheada" de notas de real falsas e abandonada no Ecoponto [ponto de coleta de lixo] do Jardim Europa. Policiais da guarnição do 2º sargento Gilmarkes se dirigiram até o local e constataram a veracidade da denúncia.

Normalmente discreta quando o assunto é sua vida pessoal, Mariana Ximenes, a vilã Clara de Passione, deu uma entrevista franca à revista "RG" de dezembro.

Passado o momento de tristeza pela perda do título do Mundial de F-1, o piloto Fernando Alonso está focado somente em 2011. Meses antes de começar a próxima temporada, o espanhol trabalha o novo carro e já tem em mente que, depois de tudo que passou, o título virou obrigação.