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Aos que já tiveram o pedido aprovado, Inep vai assegurar os recursos de acessibilidade solicitados. O participante poderá, por exemplo, ser acompanhado por cão-guia de apoio emocional e utilizar material próprio como máquina de escrever em Braille, óculos especiais, lupa, bolsa de colostomia, medidor de glicose e medicamentos, entre outros, conforme a situação comprovada.

Uma das portarias determina que toda publicidade de empresas autorizadas seja acompanhada de mensagens de advertência semelhantes às utilizadas em propagandas de cigarros, bebidas alcoólicas e medicamentos.

Em análise ao pedido, o Poder Judiciário deferiu as medidas protetivas, entre elas a suspensão da posse ou restrição do porte de armas de fogo e a imediata apreensão do armamento eventualmente mantido pelo investigado, como forma de resguardar a integridade física da vítima.

Os dados são do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), que atribui o recorde ao aumento da procura por animais terminados e ao crescimento das exportações ao longo dos primeiros seis meses do ano.

O caso está vinculado à Ação Cível Originária (ACO) 714, que transitou em julgado em maio de 2021 e fixou os limites territoriais definitivos entre os dois estados. Contudo, o fim do processo gerou um vácuo de transição legal que instaurou forte insegurança jurídica para os produtores da região.

A literatura de Flavia tem endereço certo. É no Pedra 90 que ela encontra personagens, lembranças e inspirações para construir os próprios textos. Ao contrário da imagem frequentemente associada ao bairro, ela prefere destacar as histórias de afeto, resistência e pertencimento que enxerga todos os dias.

Gilmar Mendes é "peça-chave" nessa briga pelo poder. Mas, conforme a reportagem, o grupo que dá as cartas hoje na CBF é liderado pelo filho do ministro, o advogado Francisco Schertel Ferreira Mendes, conhecido como Chico Mendes.

A insuficiência cardíaca geralmente se desenvolve a partir do descontrole de outras doenças, como diabetes, hipertensão, colesterol alto e obesidade. Além do infarto, uma doença nas válvulas do coração também pode ocasionar o quadro, o que reforça a necessidade de orientação médica ao sinal de qualquer um dos sintomas.

Apesar desse cenário, o componente que monitora o Índice de Expectativa do Empresário do Comércio registrou o maior avanço do mês, com alta de 5,9%, seguido pelo Índice de Investimento do Empresário do Comércio, que cresceu 4,4%.