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Cidades/Geral Gestantes reclamam falta de opções
A única sala especializada em partos humanizados, que tinha a possibilidade de concepção na água em Mato Grosso foi fechada por problemas de manutenção. Pacientes reclamam da falta de alternativas para este tipo de procedimento na Capital, seja pela iniciativa privada ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Nacional Precatórios podem ser fracionados para pagamento de honorários, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 564132, interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul para tentar impedir que advogados consigam fracionar o valor da execução de precatórios, de forma a permitir o pagamento de honorários por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), antes mesmo de o valor principal ser pago. Os ministros entenderam ser possível a execução autônoma dos honorários, independentemente do valor principal a ser recebido pelo cliente
Politica MT Defesa reverte todos afastamentos, mas Riva não deseja reassumir presidência da AL
A defesa do deputado estadual José Riva (PSD) conseguiu reverter a última das 4 decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ) que o afastavam das funções administrativas da Assembleia Legislativa (AL). No final da tarde desta quinta-feira (30), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, acatou os argumentos do advogado Rodrigo Mudrovitsch
Cidades/Geral Projeto prevê bloqueadores de ar
Um projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores pode obrigar a CAB Cuiabá a fazer a instalação de bloqueadores ou eliminadores de ar nos hidrômetros, caso solicitado pelo cliente ou consumidor. A proposta de autoria do vereador Faissal Calil encontra-se na Procuradoria Geral do município e aguarda sanção ou não do prefeito Mauro Mendes. Porém, a CAB garante que estes tipos de equipamentos são ineficazes e podem gerar possíveis focos de contaminação da água
Polícia Brasil Homem é preso acusado de estuprar vizinha e filha dela de 12 anos em Salvador
Um homem foi preso em Salvador acusado de ter abusado sexualmente de uma mulher e da filha da vítima, de 12 anos. Evandro Santos de Jesus, o “Pudim”, de 25 anos, tinha um mandado de prisão em aberto e foi detido por investigadores do GRAC (Grupo de Apreensão e Captura), do DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa) na rua Soldado Antônio de Souza, no bairro de Castelo Branco, onde o estuprador reside