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Internacional China anuncia medidas para reformar seu sistema judicial
Em 2010, o caso do aldeão chinês Zhao Zuohai provocou uma comoção nacional, quando se descobriu que ele passou dez anos na cadeia por nada. O homem que ele teria matado apareceu vivo. Ele foi libertado e três policiais que o haviam torturado para obter a confissão de assassinato foram presos. O caso deu força política ao Judiciário chinês para promover o que já estava nos planos: uma ampla reforma do sistema judicial do país
Economia Alíquota máxima de ISS só vale para rodovia
A Lei Complementar 100/1999, que regulamentou a cobrança de ISS para exploração de rodovia mediante cobrança dos usuários em pedágio, definiu a alíquota máxima do imposto em 5%. No entanto, a limitação vale apenas para este serviço, e não há impedimento para que a tributação de outras atividades fique acima deste percentual. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou Recurso Especial de uma empresa que atua na organização de bailes, shows e festivais, que questionou a alíquota de 10% para o ISS implantado pela prefeitura de São Paulo para o ramo de serviços que presta
Cidades/Geral Inscrições de edital de incentivo ao esporte educacional terminam no sábado (30)
Produtores esportivos que possuem projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte têm até o próximo sábado (30) para se inscreverem no Edital “Instituto Equipav Quer Incentivar: o esporte educacional”
Cidades/Geral Estado homenageia doadores voluntários de sangue
O Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue é celebrado nesta segunda-feira (25.11), no MT Hemocentro, com homenagem aos frequentes doadores. O Secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, participou das comemorações pela manhã e disse que a data é importante para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de ajudar a salvar vidas. ”Uma única bolsa de sangue, que contém glóbulos vermelhos, plaquetas plasmas, entre outros componentes, é utilizada em situações clínicas importantes, podendo socorrer pacientes, por exemplo, que sofreram acidentes, ou passaram por cirurgias”
Cidades/Geral Mais um ex-presidente de Câmara é condenado a pagar multa e perde os direitos políticos
O juiz Anderson Gomes Junqueira da Comarca de Água Boa (730 km de Cuiabá) condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré (269 km a leste de Cuiabá), Jonas Martiniano Filho, por ato de improbidade administrativa com a dispensa de licitação para ampliação do prédio-sede do Legislativo
Cidades/Geral Estacionamento para advogados inova com café, sala de espera e translado
Inaugurado com direito a coquetel e musica ao vivo, na noite de sexta-feira (25), o novo estacionamento construído pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) no Centro Político Administrativo, traz um novo conceito para esse tipo de serviço. Ao invés de um simples local para se guardar o carro, os juristas agora tem a disposição um local de convivência
Cidades/Geral Justiça concede liberdade ao delegado João Bosco Ribeiro
O desembargador Marcos Machado, da 2º Câmara Criminal, concedeu liminarmente liberdade na manhã de hoje (25) ao delegado João Bosco Ribeiro. Ele teve a prisão preventiva decretada na sexta-feira passada (22) sob acusação de coagir testemunhas no processo que é investigado por extorsão a traficantes
