Gilvan Melo

Policia MT Polícia apreende mais de R$ 3 mil e fecha ponto de drogas em MT

Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013

Mais de R$ 3 mil em dinheiro, porções de drogas e munições foram apreendidos, ontem, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em um bar (e uma casa) apontado como local de comércio de entorpecentes. As investigações começaram a partir das denúncias de moradores. Um homem, 51 anos, foi preso
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Economia Produção industrial cresce em 6 de 14 regiões em setembro, diz IBGE

Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013

Em setembro, a produção industrial cresceu em 6 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme pesquisa divulgada nesta sexta-feira (9). No nono mês do ano, a produção industrial brasileira subiu 0,7% em relação a agosto e cresceu 2% em relação ao mesmo período de 2012
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Cidades/Geral Plano de saúde não pode ser suspenso durante auxílio-doença

Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013 | por Gabriel Mandel

Nos casos de aposentadoria por invalidez ou suspensão do contrato de trabalho por concessão do auxílio-doença, apenas as principais obrigações, como prestação dos serviços e pagamento dos salários, são suspensos. Isso não inclui o direito ao plano de saúde, que deve ser mantido enquanto durar o benefício previdenciário. Consolidado na Súmula 440 do Tribunal Superior do trabalho, o entendimento foi adotado pela 4ª Turma do TST para negar provimento a Recurso de Revista da Tecon Suape
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Cidades/Geral Luiz Fux suspende registro imobiliário de área indígena Kayabi

Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido de antecipação de tutela e suspendeu o registro em cartório imobiliário da área demarcada como terra indígena Kayabi por meio de decreto presidencial datado de 24 de abril de 2013. O pedido foi feito em Ação Cível Originária apresentada pelo governo de Mato Grosso e impede a transferência definitiva da propriedade até o julgamento final da questão
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Nacional STF rejeita combinação de leis para reduzir pena

Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013

Não é permitido ao réu utilizar de forma separada partes de diversas leis com o objetivo de se beneficiar. Isso ocorre porque, ao aplicar uma lei para reduzir a pena prevista em outra legislação, seria criada uma terceira norma, levando o julgador a atuar como legislador, afrontando o princípio constitucional da separação dos poderes. Com base neste entendimento, o Supremo Tribunal Federal deu provimento parcial a Recurso Extraordinário interposto pela Defensoria Pública da União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O caso teve repercussão geral reconhecida pelo pelnário virtual, e servirá de paradigma em processos semelhantes
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Riley Rieser Jeffrey Miller foi morto após incêndio atingir sua casa nos EUA
Riley Rieser Jeffrey Miller foi morto após incêndio atingir sua casa nos EUA

Internacional Criança morre em incêndio após polícia impedir padrasto de salvá-la

Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013

A família de uma criança de 3 anos, morta em um incêndio em uma casa no norte do Missouri, nos Estados Unidos, está indignada com a polícia após ela usar uma arma de choque contra padrasto da criança quando ele tentou entrar no local para salvá-la
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