Notícias Nacional
Jato bimotor cai em Minas, mata três e fere dois
Um avião de pequeno porte caiu na noite desta quinta-feira (9) na zona rural de Bom Jesus do Galho, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. De acordo a Policia Militar (PM), três pessoas morreram carbonizadas no local, e duas ficaram gravemente feridas.
Mesmo com oposição da OAB, governo defende escuta nos quatro presídios federais
O diretor do Sistema Penitenciário Federal, delegado Sandro Torres Avelar, e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, defenderam nesta quinta-feira, em Catanduvas (PR), a realização de escutas nos quatro presídios federais.
Os agricultores encontraram as pedras do temporal que atingiu a cidade em 15 de novembro
Granizo é encontrado no solo no RS mais de 20 dias após chuva
Agricultores da comunidade Harmonia, no interior da cidade de São Lourenço do Sul (RS) encontraram no solo uma grande quantidade de pedras de gelo mais de 20 dias após a forte chuva de granizo que atingiu a cidade, em 15 de novembro. Na ocasião, uma precipitação intensa de cerca de 40 minutos destruiu lavouras, derrubou árvores e atingiu cerca de 550 famílias. O prejuízo estimado do temporal foi de R$ 4,5 milhões.
Antibiótico pode ser comprado com receita simples, diz CFM
A população pode comprar antibióticos com receita simples. O Conselho Federal de Medicina informou que os médicos podem usar esse tipo de receituário para prescrever o remédio, desde que entreguem duas vias (de carbono, impressa ou fotocópia) ao paciente.
Ophir Cavalcante determinou que provas do exame da OAB sejam corrigidas novamente
Ophir determina à FGV recorreção das provas práticas do Exame de Ordem (OAB)
A determinação ocorreu em função de equívocos ocorridos na divulgação dos espelhos de correção das provas, efetuada nesta terça-feira por parte da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Ophir, o objetivo da OAB é ter certeza de que o equívoco se deu apenas na divulgação dos espelhos por parte da FGV e não na correção das provas.
Deputados mudam lei e adiam repasse de tributo à indústria por 9 anos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, em sessão extraordinária, projeto de lei que muda a Lei Kandir. O texto adia por nove anos a obrigação, por parte dos Estados, de repassar à indústria créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) relativos à compra de mercadorias para uso e consumo, como papel e combustível, entre outros.
Procuradoria-Geral da União economizou R$ 2 trilhões aos cofres públicos em único processo e venceu 70% das representações no TSE
Relatório da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), indica que vencendo uma única ação envolvendo pedido de indenização movido contra a Companhia Hidelétrica do São Francisco (Chesf), o órgão foi responsável pela economia de R$ 2 trilhões aos cofres públicos no ano de 2010.
Empresa responsável por acidente de trabalho é condenada a ressarcir INSS por valores pagos em benefício
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que a Castor Minas Rio Indústria e Comércio de Colchões Ltda pague ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o valor correspondente a auxílio-doença de um funcionário que sofreu acidente de trabalho. O valor total do ressarcimento é de R$ 30 mil.
Penhora de valores em conta corrente via BacenJud pode ser feita independente da localização de bens penhoráveis
A penhora de valores em conta corrente, poupança e aplicações financeiras via BacenJud podem ser feitas independentemente da localização de bens penhoráveis. Esse argumento, da Advocacia-Geral da União (AGU), foi acatado pelo TRF da 1ª Região no julgamento de um recurso de Agravo de Instrumento interposto em favor do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Ministra do STF nega habeas corpus a presidente da Câmara de Angra dos Reis
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie negou pedido de habeas corpus à presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis (RJ), Vilma Teixeira Ferreira dos Santos (PRB).