Notícias Nacional
AGU reverte no STJ decisão que impedia desapropriação parcial de área reservada para Reforma Agrária
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, decisão do TRF da 1ª Região que havia entendido pela impossibilidade de desapropriação parcial da área decretada de interesse social no Decreto presidencial.
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Garantida aplicação de multas da ANVISA a laboratório que fez propaganda irregular de medicamentos
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, aplicação de multas à Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. por veicular propagandas irregulares de medicamentos de venda livre. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia multado a empresa pelos folders publicados nas edições 55, 56 e 57 da revista Uma e na edição 600 da Revista Caras, todas no ano de 2005.
Veículo apreendido por transportar passageiros sem autorização da ANTT só pode ser liberado após pagamento de taxa
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que um ônibus pertencente à frota da empresa L.C. dos S. Silva Turismo permanecesse apreendido em virtude de transporte irregular de passageiros. A Polícia Rodoviária Federal na cidade de Porto Franco/MA apreendeu o veículo pela ausência de autorização prévia da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
Mega-Sena sorteia R$ 40 milhões neste sábado
Mega-Sena sorteia R$ 40 milhões neste sábado
A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (18), um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.215 acontece às 20h (horário de Brasília).
Barco vira e dois estão desaparecidos em Goiás
Uma embarcação virou, na noite de sexta-feira (17), em São Luiz do Norte (GO), e dois jovens, de 21 e 14 anos, estão desaparecidos. Segundo o Corpo de Bombeiros, sete pessoas estavam no barco e cinco conseguiram sair da água. Neste sábado (18), são realizadas buscas no local.
Cadeirinha vai se tornar obrigatória em van escolar
Pouco mais de duas semanas após a lei das cadeirinhas entrar em vigor, o presidente do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), Alfredo Peres da Silva, disse à Folha que regulamentará também o transporte de crianças em veículos escolares.
Bombeiros encontram corpos desaparecidos após acidente de barco em GO
O Corpo de Bombeiros de Uruaçu (GO) localizou na tarde deste sábado os corpos de dois jovens que estavam desaparecidos após acidente com uma embarcação na noite de sexta-feira (17), no município de São Luiz do Norte (GO).
Sandra de Sá se recusa a fazer bafômetro e tem carro apreendido no Rio
A cantora Sandra de Sá foi abordada pelos agentes da Operação Lei Seca na noite de sexta-feira (17) e teve o carro apreendido, no Rio de Janeiro.
Confira as dezenas sorteadas da Mega-Sena
A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou na noite deste sábado as seis dezenas do concurso 1.215 da Mega-Sena. O prêmio acumulado é estimado em R$ 40 milhões. Confira os números:
Justiça acolhe entendimento da AGU e mantém Decreto que criou Floresta Nacional de Humaitá no Amazonas
A Advocacia-Geral da União garantiu, na Justiça, a manutenção do Decreto Federal nº 2.485/98 que cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Humaitá, com área de 468.790 hectares.