Noticias Nacional
Restaurante deve devolver a garçonete descontos por materiais quebrados
Um restaurante do Ceará foi condenado a devolver a uma garçonete os valores descontados por conta de materiais quebrados no estabelecimento. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) confirmou parcialmente sentença anterior da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que considerou os descontos indevidos
Novo modelo garante menor índice de reincidência criminal de jovens em PE
Na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Case) de Jaboatão (PE), o índice de reincidência no crime dos jovens que passam pelo local é de 13%, enquanto que no Nordeste chega a 54%, o mais elevado do país, segundo dados de 2012 do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça
Perícia judicial não é requisito para desapropriação de imóvel
Para desapropriar um imóvel, não é preciso fazer perícia judicial. A comprovação do depósito inicial do valor da indenização é suficiente para repassar a posse ao novo morador. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região restabeleceu a posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de imóvel rural desapropriado para reforma agrária em Pará de Minas (MG). Assim, a "Fazenda Limeira" será utilizada para assentar família de trabalhadores rurais
Idosos contam que saíram de casa pouco antes de queda de avião
Os donos da casa que foi destruída pela queda de um avião monomotor em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, tinham saído do imóvel pouco antes do acidente, na noite de sábado (10)
6 dos 9 mortos em acidente são velados no RS
Os corpos das nove vítimas do acidente com um ônibus que caiu em uma ribanceira na Serra catarinense, neste domingo (11), começaram a chegar na madrugada desta segunda-feira (12) a Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul, município de origem da maioria dos passageiros do coletivo, e para outras cidades do interior do estado
Empresas que formaram cartel de próteses são multadas em R$ 2 milhões pelo Cade
Enquanto a Polícia Federal investiga um suposto esquema de fraudes em licitações organizado por distribuidoras de próteses, uma recente decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou 11 fabricantes do produto em R$ 2 milhões por formarem um cartel que disputava concorrências promovidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)