Publicado em Segunda - 05 de Janeiro de 2015 | por Jomar Martins

Marca de empresa pode ser penhorada para pagar dívida com Fisco

Embora a execução tenha como princípio impactar da menor forma possível o devedor, é possível ampliar a medida quando a escolha do meio menos gravoso é ineficaz. Esse foi o entendimento da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre ao autorizar a penhora da marca ‘‘Rainha das Noivas’’ para quitar dívidas de ICMS com o Fisco gaúcho. A juíza Alessandra Abrão Bertoluci ainda manteve a penhora, já decidida anteriormente, sobre o faturamento de 2% da receita da rede, que conta com cinco unidades próprias e 26 franqueadas

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Subordinação gera vínculo de cabeleireiro que aluga espaço em salão de beleza

Publicado em Segunda - 05 de Janeiro de 2015 | por Jomar Martins

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Juíza não pode ser multada por descumprir ordem judicial, decide TJ-RS

Publicado em Segunda - 05 de Janeiro de 2015 | por Jomar Martins

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Cabo do Exército se envolve em acidente ao desviar de cachorro no Anel

Publicado em Segunda - 05 de Janeiro de 2015

Um cabo do Exército se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada desta segunda-feira (5) no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Segundo a PM (Polícia Militar), o oficial caiu em uma canaleta e bateu contra uma placa de trânsito na altura do bairro Carlos Prates, região noroeste da capital mineira

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Acidente no norte de Minas mata duas crianças, na BR-251

Publicado em Segunda - 05 de Janeiro de 2015 | por Márcia Costanti

Três pessoas morreram, sendo duas crianças, e outras três ficaram feridas em um acidente na madrugada desta segunda-feira (5), na BR-251, em Francisco Sá, no norte de Minas

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Menina de 2 anos some após visita da mãe no RJ e pai faz campanha na web

Publicado em Segunda - 05 de Janeiro de 2015 | por Gabriel Barreira

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