Noticias Nacional
Punição para pornografia infantil simulada deve se dar na esfera civil
O objetivo do crime de manter ou distribuir fotos ou vídeos que simulam atos sexuais de crianças e adolescentes, inserido no Estatuto da Criança e do Adolescente na reforma de 2008 (artigo 241-C), não é proteger os jovens, e sim tentar determinar padrões obrigatórios de comportamentos sexuais na sociedade
Vento de 129 km/h faz avião virar em aeroporto de Porto Alegre; veja fotos
O temporal que atingiu todo o Rio Grande do Sul neste final de semana gerou uma cena curiosa no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Fotos feitas por um piloto que pediu para não ser identificado mostram que as rajadas de vento de até 129 km/h registradas no local fizeram um avião Cessna Caravan virar na noite de sábado
Cinco pessoas morrem em batida entre carro e carreta no sul do Estado
Cinco pessoas morreram, entre elas uma criança de apenas dez anos, em um grave acidente na BR-354, em Perdões, no sul do Estado, no último domingo (21). O carro onde as vítimas estavam bateu de frente com uma carreta carregada com calcário
MP investiga “útero de corpo masculino” em documento da USP
O grande número de corpos sepultados como indigentes ou “não reclamados” após necrópsia no SVOC (Serviço de Verificação de Óbitos do Município da Capital), entre 1999 e 2013, provocou estranheza no Ministério Público de São Paulo e levantou a suspeita de que pode haver um esquema para aumentar o número de corpos usados em pesquisa no Estado de São Paulo
TAC não substitui multa aplicada contra empresa em fiscalização
Uma vez que a condenação ao pagamento de multa tem por finalidade desestimular o autor da infração a cometer novas ilicitudes, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por uma empresa que infringiu normas de um órgão fiscalizador não pode impedir sanções administrativas