Noticias Nacional
Contribuinte pode reimprimir carnê do IPTU de Porto Velho em seis postos
A partir de sábado (19), seis postos de atendimento, em Porto Velho, estarão disponíveis para impressão da segunda via dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital. O atendimento será realizado das 8h às 18h, sem intervalo para o almoço. De acordo com o prefeito Mauro Nazif, os valores cobrados no imposto estavam errados em até 12% a mais
Senador Ivo Cassol é condenado por improbidade administrativa
A Justiça Federal em Rondônia condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) e outras cinco pessoas por improbidade administrativa. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF), autor da ação. Com a condenação, Cassol teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Ainda cabe recurso da sentença
Recurso só para majorar honorário prejudica cliente
O advogado que recorre apenas para aumentar honorário prejudica seu cliente, pois este só receberá a indenização após o trânsito em julgado. A afirmação é do juiz Aquiles da Mota Jardim Neto, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, que negou o pedido de um advogado. Ele criticou o que considera vício de recorrer em qualquer caso
Inscrições no ProUni chegam a mais de 540 mil
O número de inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação (MEC) chegou a 541.379 até as 12h (horário de Brasília) de hoje (18). Segundo dados divulgados no site do MEC, foram registradas 1.046.461 inscrições, já que cada candidato pode fazer até duas opções de curso. O prazo de inscrições, que começou na madrugada de quinta-feira (17), vai até as 23h59 (horário de Brasília) de segunda-feira (21)
Cidades paulistas reajustam IPTU em mais de 500%
Em quatro dos maiores municípios paulistas, a população terá de pagar IPTU bem mais caro em 2013. Guarulhos, Campinas, Ribeirão Preto e Osasco aplicaram aumento no imposto acima da inflação
Tribunal de Justiça do Espírito Santo normatiza diligência para verificar denúncia
A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo baixou Ato nº 002/2013, que normatiza diligências relativas à verificação de denúncias de tortura no âmbito do Estado do Espírito Santo