Noticias Nacional
O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família
A emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, objetiva facilitar a obtenção do divórcio, suprimindo requisito relativo ao lapso temporal --de um ano contado da separação judicial e dois anos da separação de fato--, denominada de a "PEC do divórcio-relâmpago", a meu ver, fragiliza ainda mais a família, alicerce da sociedade, nos termos do artigo 226 "caput" da Constituição Federal.
Senado aprova proposta que amplia licença maternidade
O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses. Pela legislação atual, a licença de 180 dias é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 21 milhões
Mega-Sena acumulada: R$ 21 mi
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (7), pelo concurso 1.194 da Mega-Sena.
Mulher que teve útero perfurado é indenizada no Rio
Simone Soares, ex-paciente da Associação Pro Matre, vai receber da entidade R$ 18 mil por danos morais. Ela entrou na Justiça contra o hospital depois de ter o útero perfurado durante o parto de sua filha, em março de 2007. A ação foi julgada na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
AGU assegura validade de novo padrão de plugues e tomadas
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a continuidade do procedimento de padronização de plugues e tomadas realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro). No formato atual, no momento do encaixe, o usuário entra em contato com os pinos, provocando risco de choques elétricos.
CEPAL promove igualdade no trabalho para estimular a autonomia das mulheres na região
O trabalho é a base para a igualdade entre os gêneros. Para isto, é fundamental que seja conseguida a autonomia econômica, física e política das mulheres, segundo o documento Que Estado para que igualdade?, que será apresentado pela CEPAL na Décima Primeira Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.
MTur promove encontro de cidades históricas em Goiás
O Ministério do Turismo (MTur) promove de 8 a 10 de julho, em Pirenópolis (GO), o II Encontro Nacional das Cidades Históricas e Turísticas. O evento pretende debater ações para o desenvolvimento sustentável do turismo nos municípios com patrimônio histórico e cultural.
Defesa Civil de Alagoas encerra busca por desaparecidos após enchentes
A Defesa Civil de Alagoas informou que encerrou ontem (6) as buscas por pessoas desaparecidas no Estado após as enchentes que atingiram a região. Ao todo, 37 pessoas morreram e 69 continuam desaparecidas.
Senado aprova projeto de lei que pune quem difama pai e mãe para os filhos
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que pune pais e mães separados que trabalham para desconstruir a imagem do ex-parceiro para os filhos --conhecida como alienação parental. Por unanimidade, os senadores aprovaram o projeto que tipifica a prática na legislação brasileira.
Dependência do crack coloca 25 mil jovens em risco de morte, diz governo
O crack, droga formada pela mistura de bicarbonato de sódio e cocaína, ameaça a vida de 25 mil jovens brasileiros. A estimativa é do Ministério da Saúde e, segundo o coordenador de Saúde Mental, Álcool e Drogas da pasta, Pedro Delgado, a dependência coloca esses jovens no nível de marginalidade extrema. Ele falou sobre o problema no Seminário Internacional de Políticas sobre Drogas, na Câmara Federal.