Três técnicas de enfermagem suspeitas de serem responsáveis por uma troca de bebês em uma maternidade de Goiânia no ano passado foram indiciadas nesta quarta-feira. As duas crianças ficaram com mães não biológicas por mais de um ano e foram destrocadas na segunda-feira (3).
Atendendo a um pedido de reconsideração do Ministério Público Estadual, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32 ª Vara Criminal de Justiça do Rio, decretou na tarde desta quarta-feira a prisão preventiva da procuradora Vera Lúcia de Sant"Anna Gomes, 57, acusada de torturar uma menina de dois anos de idade que estava sob sua guarda. Segundo a decisão, não há incidência da Lei Maria da Penha nesse processo.
Desde a entrada em vigor da lei antifumo, no dia 7 de agosto de 2009, fiscais da Vigilância Sanitária autuaram 736 estabelecimentos e multaram 374 em 322.033 ações realizadas em todo o Estado de São Paulo. Um bar foi fechado em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo) após duas reicindências.
Termina no próximo dia 31 às 18h o prazo para apresentação das propostas para o programa de apoio à pesquisa jurídica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNJ Acadêmico. O programa é uma iniciativa do CNJ em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e vai apoiar propostas de desenvolvimento de pesquisas em instituições públicas e privadas brasileiras que possuam programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes.
Nesta quarta-feira, 5/5, o Sistema Canção Nova de Comunicação inaugura sua Central de Produção Multimídia em Brasília. Será o primeiro complexo, depois de Cachoeira Paulista (SP), onde a Canção Nova reunirá, em um só lugar, rádio, TV e internet. O próximo passo será a aquisição de equipamentos digitais para a produtora de TV. Hoje a Canção Nova é acompanhada pelo arcebispo de Brasília, Dom João Braz de Aviz, que dá todo apoio e incentivo para que cada vez mais pessoas sejam evangelizadas pelos meios de comunicação.
Os processos contra o juiz Abrão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível de São Luís do Maranhão, que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão apensados e analisados pelo conselheiro Milton Nobre. A decisão, por unanimidade, foi tomada na última sessão plenária do CNJ, realizada na terça-feira (4/05), em Brasília. O ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, sugeriu que os processos contra o juiz Sauáia sejam analisados juntos de modo a se chegar a uma única pena.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou projeto de lei que cria 10,4 mil cargos e funções para o Ministério Público da União. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado.
Publicado em Quarta - 05 de Maio de 2010 | por Mariana Londres
O censo de 2010 terá, pela primeira vez na edição nacional da pesquisa, perguntas sobre casais homossexuais e vai questionar todos os brasileiros sobre cor e raça.
