Noticias Nacional
Empregadas domésticas ainda não conquistaram todos os direitos trabalhistas
A profissão de trabalhadora doméstica, apesar de inserida na cultura da família brasileira, ainda não incorporou vários avanços nos direitos trabalhistas. A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, disse que esta é a única categoria que ainda não conquistou todos esses direitos.
SE: jovem morre em roleta-russa
Um jovem de 21 anos morreu, na noite de sexta-feira (30), em Aracaju, com um tiro na cabeça. Segundo a tia do rapaz, ele brincava de roleta-russa com quatro amigos quando foi atingido pelo disparo.
Espólio de Clodovil é condenado a pagar R$ 5 mil a Ronaldo Ésper
A juíza Maria Carolina Mattos, da 14ª Vara Cível de São Paulo, condenou, no início de abril deste ano, o espólio do deputado federal e estilista Clodovil Hernandez, morto em março de 2009, a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao estilista Ronaldo Ésper. Cabe recurso. As informações são do portal G1.
Assentados recuperam área de Mata Atlântica devastada pelo cultivo da cana em Sergipe
Em Capela, a 82 quilômetros de Aracaju (SE), parte de uma das últimas reservas de Mata Atlântica do estado começa a ser recuperada pelas mãos de agricultores assentados. Devastada pelo plantio de cana-de-açúcar promovido no passado por uma grande empresa instalada na região, a área de 213 hectares que integra o projeto de assentamento José Emídio dos Santos e compõe a Unidade de Refúgio da Vida Silvestre da Mata do Junco, é o centro de um trabalho inédito, que alia reforma agrária e recuperação ambiental.
Mega-Sena sorteia R$ 22 milhões, nesta sexta-feira
Mega-Sena pode pagar hoje R$ 22 milhões
A Mega-Sena pode pagar, nesta sexta-feira (30), o prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas da loteria. O sorteio, que geralmente ocorre aos sábados, foi antecipado por causa do feriado do Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio.
CNMP expede recomendação sobre atuação do MP na esfera cível
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na sessão de ontem, 28 de abril, expedir recomendação às unidades do Ministério Público brasileiro sobre a atuação de promotores e procuradores nos processos cíveis. De acordo com a recomendação, os MPs devem editar atos que redefinam sua intervenção institucional, de modo que priorizem o planejamento e direcionem suas ações para as questões que tenham maior repercussão social.
Prefeituras e DF podem cadastrar informações do BPC na Escola até 28 de maio
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) define nova data para que gestores municipais de assistência social e do Distrito Federal cadastrem informações do programa BPC na Escola. O último dia passa de 30 de abril para 28 de maio. Os dados coletados pelos municípios durante visitas domiciliares, realizadas para aplicação de questionário, têm o objetivo de identificar as barreiras de acesso e permanência, na escola, de crianças e adolescentes que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). Essa é uma das etapas mais importantes do BPC na Escola.
CNMP expede recomendação sobre atuação do MP na esfera cível
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na sessão de ontem, 28 de abril, expedir recomendação às unidades do Ministério Público brasileiro sobre a atuação de promotores e procuradores nos processos cíveis. De acordo com a recomendação, os MPs devem editar atos que redefinam sua intervenção institucional, de modo que priorizem o planejamento e direcionem suas ações para as questões que tenham maior repercussão social.
Tem gente que gosta de sacanear brasileiro, diz Zeca Pagodinho após ganhar indenização
A Justiça do Rio concedeu uma indenização de R$ 30 mil para o cantor Zeca Pagodinho, 51, que se considerou desrespeitado por sofrer atrasos e constrangimentos durante uma viagem de férias a Bariloche (Argentina), em julho de 2008, e, por isso, processou a companhia aérea e a agência de turismo.
Loja é condenada por vender cabelo com piolhos para implante
A 2ª Vara Cível de Nilópolis condenou uma loja que trabalha com implantes de cabelos a pagar uma indenização de R$ 12.400,70 por danos materiais e morais à técnica em nutrição Maria Aparecida Emiliano Lopes, 47 anos. A decisão foi devido à venda de 284 g de cabelos humanos loiros com lêndeas e piolhos.