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A juíza Maria Carolina Mattos, da 14ª Vara Cível de São Paulo, condenou, no início de abril deste ano, o espólio do deputado federal e estilista Clodovil Hernandez, morto em março de 2009, a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao estilista Ronaldo Ésper. Cabe recurso. As informações são do portal G1.

Em Capela, a 82 quilômetros de Aracaju (SE), parte de uma das últimas reservas de Mata Atlântica do estado começa a ser recuperada pelas mãos de agricultores assentados. Devastada pelo plantio de cana-de-açúcar promovido no passado por uma grande empresa instalada na região, a área de 213 hectares que integra o projeto de assentamento José Emídio dos Santos e compõe a Unidade de Refúgio da Vida Silvestre da Mata do Junco, é o centro de um trabalho inédito, que alia reforma agrária e recuperação ambiental.

A Mega-Sena pode pagar, nesta sexta-feira (30), o prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas da loteria. O sorteio, que geralmente ocorre aos sábados, foi antecipado por causa do feriado do Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na sessão de ontem, 28 de abril, expedir recomendação às unidades do Ministério Público brasileiro sobre a atuação de promotores e procuradores nos processos cíveis. De acordo com a recomendação, os MPs devem editar atos que redefinam sua intervenção institucional, de modo que priorizem o planejamento e direcionem suas ações para as questões que tenham maior repercussão social.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) define nova data para que gestores municipais de assistência social e do Distrito Federal cadastrem informações do programa BPC na Escola. O último dia passa de 30 de abril para 28 de maio. Os dados coletados pelos municípios durante visitas domiciliares, realizadas para aplicação de questionário, têm o objetivo de identificar as barreiras de acesso e permanência, na escola, de crianças e adolescentes que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC). Essa é uma das etapas mais importantes do BPC na Escola.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu na sessão de ontem, 28 de abril, expedir recomendação às unidades do Ministério Público brasileiro sobre a atuação de promotores e procuradores nos processos cíveis. De acordo com a recomendação, os MPs devem editar atos que redefinam sua intervenção institucional, de modo que priorizem o planejamento e direcionem suas ações para as questões que tenham maior repercussão social.

A Justiça do Rio concedeu uma indenização de R$ 30 mil para o cantor Zeca Pagodinho, 51, que se considerou desrespeitado por sofrer atrasos e constrangimentos durante uma viagem de férias a Bariloche (Argentina), em julho de 2008, e, por isso, processou a companhia aérea e a agência de turismo.

A 2ª Vara Cível de Nilópolis condenou uma loja que trabalha com implantes de cabelos a pagar uma indenização de R$ 12.400,70 por danos materiais e morais à técnica em nutrição Maria Aparecida Emiliano Lopes, 47 anos. A decisão foi devido à venda de 284 g de cabelos humanos loiros com lêndeas e piolhos.

A prefeita de Itaquiraí (MS), Sandra Cassone (PT), pode decretar situação de emergência no município depois que cerca de 1.500 brasiguaios (brasileiros que moram no Paraguai) acamparam na BR-163, entre Itaquiraí e Naviraí, a 390 quilômetros de Campo Grande. Eles dizem ter sido expulsos do Paraguai.