Questionado sobre o mecanismo da progressão penal - que permitiu a soltura de Adimar Jesus, que confessou ter assassinado seis rapazes em Luziânia (GO) após violentá-los sexualmente - o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes observou que, com relação aos que tiveram suas penas reduzidas em virtude de bom comportamento, devem ser tomadas medidas adicionais, como o sistema de monitoramento eletrônico.
Publicado em Terça - 13 de Abril de 2010 | por Tiago Décimo
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, justificou a série de crimes sexuais de Luziânia como uma "falha do sistema, que precisa ser corrigido como um todo". O pedreiro Admar de Jesus já havia sido condenado por violência sexual contra menores e estava preso desde 2005. Em dezembro, depois de cumprir 4 anos da pena, ganhou da Justiça direito à progressão - apesar de um laudo psiquiátrico, apresentado pela polícia goiana, indicar que deveria ser mantido "isolado do convívio social".
Publicado em Terça - 13 de Abril de 2010 | por Márcio Falcão
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, voltou a negar nesta terça-feira, em seu Twitter (microblog), que as críticas de seu discurso no sábado, em São Bernardo do Campo, tenham sido um ataque a quem se exilou do país durante a ditadura militar. No microblog, a ministra afirma que "vai seguir em frente" e que houve "falsas interpretações" de suas palavras".
Publicado em Terça - 13 de Abril de 2010 | por Márcio Falcão
O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), disse ao deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) que sua "vida acabou" e que agora sua prioridade é "pensar em como reconstruí-la". Fraga é amigo de Arruda e ex-secretário de Transportes da gestão do ex-democrata.
A Prefeitura de Niterói (RJ) informou por volta das 11h10 desta terça-feira que as chuvas já provocaram 154 mortes na cidade desde a semana passada. Além disso, 43 pessoas ficaram feridas e outras 7.000 tiveram que deixar suas casas e estão em abrigos públicos.
A importância de os tribunais adotarem a Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a divulgação de informações referentes aos gastos dos tribunais de todo o país na internet, foi o principal assunto da manhã desta terça-feira (13/04) no Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, que está sendo realizado no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A expectativa é de que a Resolução 102 torne-se em breve, o Siafi do Judiciário. Criado em 1986, o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) deu mais responsabilidade aos administradores públicos.
Publicado em Terça - 13 de Abril de 2010 | por Juliana Morato
Empresa e colaboradores, juntos, em prol do bem-estar social. Com esse propósito, o Programa Semear, idealizado pela Comau do Brasil, bateu todos os recordes de participação em 2009. Ao todo, foram arrecadados R$ 105.607,07, um aumento de 24% em relação a 2008. Além disso, houve um crescimento de 190% do número de participantes, comparando com o ano anterior. “Os dados comprovam o sucesso da iniciativa que visa à destinação de uma parte do imposto de renda para ações solidárias, por meio do Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente (FIA)”, explica o Superintendente da Comau Mercosul, Alejandro Solis.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou hoje, 13 de abril, 40 atendimentos ao público na capital paraíbana. O trabalho foi conduzido pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, e pelos conselheiros Almino Afonos e Adilson Gurgel. Amanhã, a equipe estará a disposição de todos os interessados na sede do Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região), localizada na avenida Almirante Barroso, n. 234, Centro. O horário é das 9h às 12h e das 14h às 17h30, com atendimento por ordem de chegada.
