Notícias Nacional
Leis Antifumo do Rio de Janeiro e do Paraná são constitucionais
A Aliança de Controle do Tabagismo - ACT comemora o parecer da Procuradoria Geral da República nas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam as leis 5.517/2001, do Rio de Janeiro, e 16.239/2009, do Paraná, que estabelecem ambientes fechados livres do fumo. Segundo o Procurador Geral da República Roberto Gurgel e a vice-procuradora geral da República Deborah Duprat, ambas as leis são constitucionais e as ações que as questionam devem ser julgadas improcedentes.
"Sou contra o populismo judicial", diz Gilmar Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta manhã o fim do "populismo judicial" na Justiça brasileira. “Às vezes, falta coragem aos procuradores para arquivarem processos com medo de serem mal interpretados. Os juízes precisam ter essa consciência e combater o populismo na esfera política”, argumentou Gilmar, que passa oficialmente a presidência do STF ao ministro Cézar Peluso no próximo dia 23.
Lula: micro e pequenos empresários devem se unir para reivindicar ministério
Brasília - Ao discursar hoje (14) em um evento do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu aos participantes do encontro que reivindiquem a criação de um ministério que atenda às necessidades dos micro e pequenos empresários.
Seminário em Brasília debate acompanhamento familiar para beneficiários do Bolsa Família
Dispostos a incluir cerca de 300 mil famílias, atendidas pelo Programa Bolsa Família e que não cumprem as condicionalidades, no acompanhamento familiar, os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação e Saúde iniciaram o primeiro seminário regional intersetorial do programa, nesta quarta-feira (14/4), em Brasília. Os encontros vão acontecer em todas as regiões do País e envolvem técnicos das três áreas, além da assistência social. O objetivo é mostrar que a integração entre os setores contribui para solucionar dramas dos beneficiários que impedem o acesso à escola e aos postos de saúde e, assim, melhorar a condição de vida dessa população.
Líder do MST diz que eleição de Serra seria o "pior dos mundos" para os sem-terra
Em entrevista nesta quarta no Congresso, o líder do MST João Pedro Stedile disse que a vitória do tucano José Serra nas eleições presidenciais seria "o pior dos mundos" para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
PSDB defende que PF investigue invasão do site do PT e repudia insinuações
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), defende que a Polícia Federal investigue a invasão do site do PT. Pelo segundo dia seguido, a página do PT saiu do ar após invasão de piratas virtuais. Desta vez, os invasores pediram voto para o pré-candidato tucano José Serra --adversário da petista Dilma Rousseff na disputa ao Planalto.
Teleconferência orienta gestores do Bolsa Família para a expansão do programa em 2010
As orientações para o cadastramento de novos beneficiários no Programa Bolsa Família – que pretende expandir em 600 mil o número de famílias atendidas em 2010 – será o tema da teleconferência que o Ministério do Desenvolvimento Social Combate à Fome (MDS) realiza na próxima segunda-feira (19), das 16h às 17h30 (horário de Brasília).
CNJ reúne especialistas para solução conjunta de 25 milhões de processos de execução fiscal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convidou representantes do Judiciário e do Executivo para apresentarem, nesta quarta-feira (14/4), propostas de mecanismos e políticas nacionais que possam solucionar um dos maiores gargalos da Justiça brasileira: os 25 milhões de processos de execução fiscal que atualmente tramitam nos órgãos judiciais. As medidas vão auxiliar os tribunais no cumprimento da Meta 3, um dos mais ousados objetivos prioritários do Judiciário para o ano de 2010, que vai impactar diretamente na redução do estoque processual em todo o país.
Prêmio da Mega-Sena sai para aposta do Rio de Janeiro
Apenas uma pessoa acertou as seis dezenas do concurso 1.170 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (14) pela Caixa Econômica Federal. O sortudo vai levar sozinho um prêmio de 19.095.125,12.
Bida negou participação, mas foi condenado por morte de missionária
Fazendeiro pega 30 anos pela morte de Dorothy Stang
O fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, foi condenado no fim da noite desta segunda-feira (12) a 30 anos de prisão pela morte da missionária americana Dorothy Stang. A sentença foi anunciada pela 2ª Vara Penal de Belém, no Pará, e corresponde à pena dada ao réu no primeiro julgamento do caso, em 2007. Vitalmiro cumprirá a pena em regime fechado no Centro de Recuperação do Coqueiro, na capital paraense.