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CNJ aposenta juíza que prendeu menina em cela com homens
Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, ela foi punida por prender a menina de 15 anos em um espaço divido com homens, mesmo conhecendo a situação do cárcere, e pela falsificação da data do pedido de transferência da garota. “São dois fatos gravíssimos que comprometem a permanência da juíza na magistratura”, disse Gilmar Mendes. A juíza teria sido comunicada sobre a prisão de uma menor de 15 anos por tentativa de furto e a manteve presa por 24 dias na mesma cela de presos masculinos.
Luiz Barreto e Gilmar Mendes nesta terça-feira (20)
CNJ vai criar força tarefa para agilizar construção de 120 presídios no país
Portaria a ser aprovada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende criar uma força tarefa com representantes do Ministério do Planejamento, do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para viabilizar a construção de 120 presídios em todo o país. As obras deveriam ter sido construídas entre 2004 e 2009, mas a maioria sequer saiu do papel. Se estivessem em funcionamento, as unidades prisionais representariam 28.211 novas vagas no sistema. A União dispõe de cerca de R$ 1 bilhão para financiar os empreendimentos.
Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros órgãos e entidades que estabelece a garantia do direito de voto para presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade. "Certamente, vamos marcar as próximas eleições a partir desse importante passo em respeito à valorização da Constituição Federal e ao fortalecimento da cidadania", destacou o ministro.
Órgãos da Justiça do trabalho aderem ao Começar de Novo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (20/04) com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT) dois termos de cooperação técnica. O primeiro marca a adesão dos órgãos do Judiciário trabalhista ao programa Começar de Novo, que visa assegurar condições para a ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário. Pelo segundo acordo assinado, CNJ, MPT e TST promoverão ações para integrar os seus sistemas de tecnologia de informação.
CNJ firma acordos para capacitação de servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (20/04) quatro acordos de cooperação para aperfeiçoamento dos servidores do Judiciário. Os convênios foram celebrados entre o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado Federal, José Sarney, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Diniz de Aguiar, o Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams, e o vice-presidente de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil (BB), Robson Rocha. Com a parceria, as instituições pretendem trocar suas experiências na área de capacitação e contribuir para o aperfeiçoamento do Judiciário.
MEC investe 2 milhões em programas de extensão universitária para pescadores
O Ministério da Educação lançou Edital n.º 05, publicado no DOU no dia 15/04/2010, onde Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior poderão participar do Projeto PROEXT 2010. O MEC está recebendo propostas de extensão universitária para atender pescadores artesanais (e aquicultores familiares). O Edital n.º 05, PUBLICADO no DOU do dia 15/04/2010 terá uma linha temática reservada para a Pesca e Aquicultura.
Palco de artistas católicos é uma das novidades da programação do Jubileu de Ouro
Em meio às atrações culturais e esportivas da programação do aniversário de Brasília, na próxima quarta-feira, 21/4, uma novidade: o palco católico no qual se apresentarão artistas conhecidos no meio. Destaque para a presença da missionária da Comunidade Canção Nova, Eliana Ribeiro, que se apresentará às 16 horas. Eliana fará show do recente trabalho, o DVD Barco a Vela.
Canção Nova une-se às celebrações dos 50 anos de Brasília
O Sistema Canção Nova de Comunicação se prepara para uma de suas maiores coberturas. A Canção Nova utilizará dos meios que dispõe – rádio, TV e internet – para transmitir as festividades do Jubileu de Ouro da capital do Brasil, a Assembleia Nacional dos Bispos e o Congresso Eucarístico Nacional (CEN 2010). O primeiro evento desta cobertura é a Missa do Aniversário de Brasília que acontece nesta terça-feira, 20, na Esplanada dos Ministérios, a partir das 23 horas. É o mesmo local onde, há 50 anos, foi celebrada a primeira missa da capital do país.
CNJ decide aposentar juíza do PA que deixou jovem presa com 20 homens
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) puniu na manhã desta terça-feira com a aposentadoria compulsória, pena administrativa máxima contra um magistrado, a juíza Clarice Maria de Andrade, por ter sido negligente e ter falsificado um documento no caso da menina que, em 2007, aos 15 anos, ficou presa na mesma cela de outros 20 homens em Abaetetuba (PA).