Noticias Nacional
Pactos de Dilma completam quatro meses com avanços na saúde e na economia
Pouco mais de quatro meses e meio atrás, no dia 24 de junho, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com 27 governadores e prefeitos de 26 capitais para propor cinco pactos nacionais com a sociedade brasileira. A movimentação do governo tentava dar algum tipo de resposta aos protestos que tomavam as ruas do País há pelo menos duas semanas
Rascunho da 2ª parte de relatório da ONU enfatiza riscos do aquecimento
O aquecimento global representa uma ameaça cada vez maior ao crescimento econômico, saúde, lavouras e suprimento de água, de acordo com o esboço de um relatório elaborado por destacados cientistas, que dá ênfase sem precedente aos riscos das mudanças climáticas
MJ quer explicações de rede hoteleira sobre preços de diárias para a Copa do Mundo
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014. Além disso, foram solicitados pela secretaria os valores médios das diárias cobradas nas 12 cidades-sedes durante outros eventos comemorativos
Dado Dolabella é condenado por agressão à camareira
STJ decide que Dado Dolabella vai pagar R$ 40 mil a camareira
O ator Dado Dolabella aguarda intimação da Justiça para pagar R$ 40 mil de indenização à camareira Esmeralda de Sousa. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não cabe mais recurso
STF rejeita combinação de leis para reduzir pena
Não é permitido ao réu utilizar de forma separada partes de diversas leis com o objetivo de se beneficiar. Isso ocorre porque, ao aplicar uma lei para reduzir a pena prevista em outra legislação, seria criada uma terceira norma, levando o julgador a atuar como legislador, afrontando o princípio constitucional da separação dos poderes. Com base neste entendimento, o Supremo Tribunal Federal deu provimento parcial a Recurso Extraordinário interposto pela Defensoria Pública da União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O caso teve repercussão geral reconhecida pelo pelnário virtual, e servirá de paradigma em processos semelhantes