Publicado em Quarta - 03 de Julho de 2013

STJ mantém atividades da Telexfree suspensas

 O Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (2/7) suspensas as atividades da empresa Ympactus Comercial, operadora da companhia de telefonia pela internet Telexfree. A decisão é da ministra Isabel Gallotti, que, em liminar, afirmou que a instância judicial local precisa ser esgotada antes de o STJ tomar qualquer medida de urgência no processo
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Magistrados defendem aposentadoria aos 70 anos

Publicado em Quarta - 03 de Julho de 2013

 
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Plenário do CNJ julgou 43 processos na última sessão do semestre

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 43 processos, na última quinta-feira (27/6), durante a 172ª Sessão Ordinária, última do primeiro semestre de 2013. Houve ainda um pedido de vista. A próxima reunião do colegiado está prevista para o dia 6 de agosto
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Fazenda pode apreender documentos sem ordem judicial

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

 
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Locomotiva histórica deve ser devolvida ao estado do RN

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

 
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Programa para médicos estrangeiros e brasileiros terá salário de R$ 10 mil

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013 | por Rafael Sampaio

 O programa que está sendo estruturado para atrair médicos brasileiros e estrangeiros para atuar no interior do Brasil vai oferecer salário de R$ 10 mil, segundo o Ministério da Saúde. As regras ainda estão sendo definidas, mas é provável que o valor seja fixo independente da região em que os profissionais atuem, afirmou a pasta ao G1
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Brasil terá banco de dados sobre sistema penal

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

 
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Trabalhadores rurais ocupam edifício em Maceió e cobram ações do Incra

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013 | por Carolina Sanches

 Trabalhadores rurais integrantes de movimentos sem-terra que cobram a reforma agrária em Alagoas ocuparam um dos andares do Edifício Walmap, no centro de Maceió, onde funciona um departamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os sem-terra fazem parte do Movimento Via do Trabalho (MVT) e cobram o cumprimento de acordos firmados com o Incra em quatro assentamentos da região Norte do estado
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Primeira instância pode extinguir exceção da verdade contra autoridade com foro sem julgar mérito

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

 A exceção da verdade contra autoridade com prerrogativa de foro passa por juízo de admissibilidade da primeira instância, que também processa e instrui o feito antes de remetê-lo ao tribunal competente. A decisão, da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantém a extinção de processo oposto por advogado contra ação penal privada movida por desembargador do Mato Grosso
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