Noticias Nacional
Eletropaulo derruba na Justiça obrigação de pagar R$ 1,3 bilhão
A distribuidora de energia AES Eletropaulo conseguiu derrubar na Justiça a decisão que a obrigava a pagar à Eletrobras a diferença de um saldo de R$ 1,3 bilhão referente a um financiamento da década de 1980. "Com a concessão da liminar, o procedimento de primeira instância fica suspenso, aguardando o julgamento do recurso apresentado pela AES Eletropaulo", afirmou a companhia em fato relevante nesta segunda-feira
Norma do Contran para motoboys começa a valer em 2 de fevereiro
A partir do dia 2 de fevereiro, os motoboys que não tiverem passado por curso de capacitação, não usarem colete com faixas reflexivas nem trafegarem usando antena corta-pipa e protetor de pernas poderão ser multados pela fiscalização do trânsito. As determinações fazem parte de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para melhorar a segurança dos motociclistas profissionais e valem também para os mototaxistas. A resolução é válida para todo o País
Trabalhador demitido após acidente deve ser indenizaddo
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina manteve integralmente sentença da Vara do Trabalho de Imbituba que condenou uma construtora a indenizar, por danos morais, um trabalhador demitido durante período de estabilidade acidentária. A dispensa ocorreu após o funcionário lesionar-se ao ajudar um colega, tirando-o do caminho de pedras que caíam
SP não tem pedidos de internação compulsória no 1º dia de serviço
A capital paulista não registrou nesta segunda-feira (21) pedidos de internação compulsória no primeiro dia de funcionamento do serviço criado pela Justiça, Ministério Público e serviços de saúde junto ao Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), na Rua Prates, no Centro de São Paulo, para apressar a internação de dependentes
Contaminação de bebê em hospital gera indenização
A Fundação Hemocentro e o Distrito Federal foram condenados pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma paciente contaminada pelo vírus HIV durante uma transfusão de sangue numa cirurgia, em 2001. Na época, a autora da ação tinha dois meses. Segundo o relator, "o sangue foi coletado durante o período denominado janela imunológica do doador. E a contaminação poderia ter sido evitada, caso fossem adotadas medidas de segurança periódicas, com testes imunológicos sucessivos, o que não se fez".
TRF-4 derruba pena de perdimento por falta de documento
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu Apelação para anular ato do delegado da Receita Federal de Uruguaiana (RS), que fixou pena de perdimento para uma carga que chegou ao Porto Seco sem o manifesto internacional de transporte rodoviário. A carga contém 24 tambores de tinta e seguiria para o Chile. O acórdão foi lavrado dia 16 de janeiro
Brasileiros sem preferência partidária já são maioria
Pela primeira vez desde 1988, o número de brasileiros que se declara apartidário superou o de pessoas que afirmam ter preferência por alguma legenda política. Levantamento feito pelo Ibope, para o jornal O Estado de S. Paulo, mostra que, no final de 2012, 56% das pessoas diziam não ter nenhuma preferência partidária, contra 44% que apontavam preferência por alguma legenda
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 23 milhões na quarta
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.461 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (19) em Ariquemes (RO)
Análise: Números apontam para fim da era de mão de obra barata
Em 2012, a população chinesa de idade economicamente ativa encolheu pela primeira vez na história recente, assinalando o início de uma tendência que deve se acelerar nas próximas duas décadas, com implicações profundas para a segunda maior economia do mundo