Noticias Nacional
Ministérios aumentam controle e qualidade dos pescados
A sanidade dos produtos e processos relacionados a peixes, crustáceos e moluscos será aprimorada no Brasil com o lançamento de dois novos instrumentos: o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB) e a Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (Renaqua).
Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estuprar menina de 12 anos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um casal que foi denunciado pela suposta prática de estupro de vulnerável. A denúncia considerou as agravantes previstas no artigo 226, incisos I e II do Código Penal (CP), visto que os acusados são mãe e padrasto da vítima – uma adolescente de 12 anos – e que o crime foi praticado em concurso de duas pessoas.
Relator de ação da Lei Seca, ministro Fux pede "tolerância zero"
O ministro Luiz Fux, relator da ação que questiona a constitucionalidade da Lei Seca no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira, que é adepto à tese da tolerância zero em relação à ingestão de álcool e direção. No entanto, ele preferiu não adiantar qual será seu voto no julgamento do caso, que, segundo ele, deve ocorrer no final do segundo semestre.
Terça deve ser de sol e poucas nuvens em boa parte do país
A previsão do tempo mostra que a terça-feira (8) deve ser de sol e poucas nuvens em boa parte do país, segundo o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Só maiores de 16 anos poderão pilotar bicicletas elétricas no Rio
Decreto da Prefeitura do Rio publicado nesta segunda-feira estabelece que bicicletas elétricas só poderão circular pelas ciclovias da cidade pilotadas por pessoas com 16 anos ou mais e com velocidade de até 20 km/h.
Sobe para 15 o número de mortos pela dengue no Rio em 2012
A cidade do Rio de Janeiro registrou 15 mortes por dengue este ano, de acordo com o boletim semanal divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria Municipal de Saúde. O número de notificações acumuladas da doença na capital fluminense chega a 62.601 casos.
Advogado-geral da União: Lei Seca não está no extremo da rigidez
O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, adiantou nesta segunda-feira, durante a audiência pública que o Superior Tribunal Federal (STF) promoveu para discutir a Lei Seca, quais serão as teses adotadas por ele para defender o projeto. O encontro foi convocado pelo ministro Luiz Fux para dar elementos científicos e técnicos, e não apenas judiciais, sobre as implicações de dirigir embriagado. A Lei Seca será julgada pelo STF no segundo semestre.
Dono liberta animal que estava amarrado dentro de sacola
RS: cadela é encontrada dentro de saco em bagageiro de ônibus
Policiais rodoviários encontram, nesta segunda-feira, uma cadela sendo transportada em um saco amarrado dentro do bagageiro de um ônibus intermunicipal. O flagrante foi feito em Uruguaiana, na região oeste do Rio Grande do Sul.
Acidentes com motos causaram mais mortes no trânsito em 2010
O Mapa da Violência no Brasil, documento elaborado pelo sociólogo Júlio Jacobo, do Instituto Sangari, constatou que em cada três acidentes de trânsito com mortes registrados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em 2010, um envolve motociclistas.
Grupo de índios invade a Funai em Brasília
Cerca de 50 caciques representantes de seis povos indígenas do Acre invadiram nesta segunda-feira (7), por volta das 18h, a sede da Funai em Brasília. Eles permaneceram por quase uma hora no prédio, no centro de Brasília, e agora ocupam o pátio da fundação. Exigem ser recebidos pela presidente da Funai, Marta Azevedo.