Noticias Nacional
Renovação do Fies é prorrogada até 31 de dezembro
O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até 31 de dezembro próximo. A Resolução nº 6/2011 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autoriza a medida para renovações simplificadas e não simplificadas do segundo semestre de 2010 e do primeiro semestre deste ano. A prorrogação do prazo vale para os contratos firmados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010.
Família sofre ameaça de agiotas por dívida do vizinho
Uma família da Baixada Fluminense vem recebendo ameaças de um agiota pelo telefone, apesar de não ter pedido dinheiro emprestado. Segundo eles, a dívida é de um vizinho, que deu o nome dos membros da família como fiadores.
Em menos de 24h, Lula recebe mais de 1.000 mensagens de apoio
O Instituto Cidadania, ONG que o ex-presidente Luiz Inácio Lula retomou após deixar o cargo, criou um endereço de e-mail para receber mensagens de solidariedade.
Uso da internet no Brasil cresce 14% em setembro, diz Ibope
O uso da internet em domicílios e locais de trabalho dos brasileiros cresceu 14% em setembro em relação ao mesmo período do ano passado, colocando o país acima da Alemanha, segundo dados do Ibope Nielsen Online. Dos 61,2 milhões de brasileiros com acesso à rede no local de trabalho ou em casa, 46,3 milhões foram usuários ativos no mês passado.
Aeroportos terão investimentos de R$ 7,5 bihões até 2014
Até 2014, os aeroportos brasileiros receberão investimentos de R$ 7,5 bilhões a serem aplicados em infraestrutura, sendo que R$ 7,1 bilhões serão investidos pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Somente os aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 receberão investimentos de R$ 6,5 bilhões em obras que já começaram. O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Wagner Bittencourt, afirmou que "em todos estes aeroportos as obras estão perfeitamente dentro do cronograma e serão concluídas - no máximo - até dezembro de 2013". Ainda de acordo com o ministro, algumas obras devem ficar prontas antes.
Processos não impedirão Riva de disputar o governo
A caminhada do deputado estadual José Geraldo Riva (PSD) para a disputa do governo do Estado, em 2014, caso venha a acontecer, não deve enfrentar obstáculos judiciais. A avaliação é do advogado de defesa de Riva, José Eduardo Alckmin, que atende em seu escritório, em Brasília, os principais nomes da política nacional e da magistratura.
Novelli garante a eleição já nesta 3ª
O conselheiro José Carlos Novelli será eleito à presidência do TCE nesta terça, 1º de novembro. Ele já comandou o órgão por uma gestão e agora ser eleito para biênio 2012/2013. Na ocasião, também serão escolhidos o vice-presidente e o corregedor, Alencar Soares e Antônio Joaquim, respectivamente.
Começa 2a fase de vacinação contra aftosa
Depois de Roraima, Rondônia e Amapá, que iniciaram a imunização dos seus rebanhos em outubro, outros 19 estados brasileiros começam a segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a aftosa nesta terça-feira, 1º de novembro. A previsão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é vacinar cerca de 160 milhões de bovinos e bubalinos ao longo dessa fase.
Fundo Nacional investe na aviação regional
Recursos serão aplicados no desenvolvimento e fomento da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil
Os valores a serem pagos pelas empresas vencedoras do leilão durante o período de concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que foi criado em 18 de março de 2011. Os recursos do Fnac devem ser aplicados no desenvolvimento e fomento da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil, inclusive na expansão, aperfeiçoamento e desenvolvimento do sistema de aviação regional, que é parte da política governamental para o setor.
Os valores a serem pagos pelas empresas vencedoras do leilão durante o período de concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos serão destinados ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que foi criado em 18 de março de 2011. Os recursos do Fnac devem ser aplicados no desenvolvimento e fomento da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil, inclusive na expansão, aperfeiçoamento e desenvolvimento do sistema de aviação regional, que é parte da política governamental para o setor.
Sefaz concede novo prazo para parcelamento do ICMS com até 100% de desconto de multas e juros
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concedeu novo prazo para o contribuinte solicitar parcelamento de débitos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com desconto de até 100% sobre multas e juros, nos termos do Decreto n. 264/2011, que regulamentou a Lei n. 9.515/2011. O novo prazo, previsto no Decreto n. 796/2011, agora é até 31 de dezembro de 2011 (a data havia vencido dia 30 de junho de 2011).