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Por isso, a desembargadora Helda Lima Meirelles, da 5ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça do Rio) decidiu ontem ampliar o valor da multa estabelecida semana passada em liminar pedida pelo Ministério Público do Rio: de R$ 20 mil para R$ 100 mil diários.

“(Os itens que geraram controvérsia) não comprometem ou colocam em risco os avanços gerais que a legislação brasileira representa”, disse o ministro, ao responder a perguntas da plateia após uma palestra sobre a política externa do governo da presidente Dilma Rousseff. Patriota citou o fato de o Brasil ter a maior matriz de energia limpa e ser líder em biocombustíveis, além de ter apresentado metas “ambiciosas” de redução de emissões de CO2.

Dezenas de empresas de pequeno porte que atuam nos setores automotivo e de petróleo e gás do Mercosul serão beneficiadas por dois projetos executados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI): o Focem Auto e o Focem P&G. As ações, que são cofinanciadas pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), alcançarão essas cadeias produtivas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai num prazo de dois anos.

Dezenas de empresas de pequeno porte que atuam nos setores automotivo e de petróleo e gás do Mercosul serão beneficiadas por dois projetos executados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI): o Focem Auto e o Focem P&G. As ações, que são cofinanciadas pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), alcançarão essas cadeias produtivas no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai num prazo de dois anos.

O Ministério do Turismo (MTur), com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, realiza no próximo dia 8, a partir das 8h, o evento "Bem Receber Copa", no Centro de Convenções Edson Queiroz, na capital cearense.

Em audiência pública nessa quinta-feira, Cristiano Borges Lopes, representante da diretoria de direitos intelectuais do Ministério da Cultura, reproduziu o discurso conciliador da ministra Ana de Hollanda a respeito da reforma da lei de direitos autorais.

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Infância e Juventude, ajuizou nesta semana duas ações de habeas-corpus coletivos em favor de crianças e adolescentes em razão de portarias judiciais que impõem um "toque de recolher" nas cidades de Cajuru e de Ilha Solteira, ambas no interior do Estado. Apesar de reconhecer a boa intenção dos juízes que expediram as portarias, os defensores públicos Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva, Samir Nicolau Nassralla e Diego Vale de Medeiros, responsáveis pelas ações, consideraram as portarias inconstitucionais.

A marca de carrinhos Hot Wheels anunciou na manhã desta quinta-feira (2) que o piloto de Fórmula 1 Felipe Massa desenhou um modelo para a coleção, em parceria com Alton Takeyasu, designer da marca.

O presidente de Cuba, Raúl Castro, completa 80 anos na próxima sexta-feira em uma acelerada luta contra o tempo para reformar o desgastado modelo econômico cubano e preparar a "última missão": um sucessor que garanta a sobrevivência do sistema comunista na ilha.