Notícias Nacional
Justiça veta reajuste em plano de idoso
A Justiça Federal de Minas Gerais vetou, em decisão de primeira instância, o aumento das mensalidades dos planos de saúde de idosos com mais de 60 anos. A decisão é valida para todo o Brasil, mas ainda cabe recurso.
Casal morre carbonizado durante incêndio em viaduto do Ipiranga (SP)
Um casal morreu carbonizado no final da noite desta quarta-feira (18) em um incêndio debaixo do viaduto Almirante Delamare, na região do Ipiranga, zona sul de São Paulo.
Presidente da ANJ critica tentativas de controle social da mídia
A presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito, fez hoje uma defesa da liberdade de expressão na abertura do 8º Congresso Brasileiro de Jornais (CBJ) e considerou "retrógradas e preocupantes" as decisões de alguns governos de exercer um controle social sobre a mídia. Ao se colocar pela livre expressão dos meios de comunicação, Judith lembrou que a ANJ defende a existência de um modelo de auto-regulação do setor.
Mega-Sena acumula e sorteia R$ 31 milhões no sábado
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.206 da Mega-Sena na noite desta quarta-feira (18) e o prêmio acumulou. No próximo sábado (21), a loteria pode pagar um prêmio de R$ 31 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.
Irmãos são mortos em ataque de rottweilers na Grande SP
Dois irmãos, um de 47 e outro de 49 anos, morreram após serem atacados por cães da raça rottweilers na noite desta quarta-feira (18) em uma chácara de Suzano, na Grande São Paulo, segundo a polícia. Segundo vizinhos que prestaram depoimento no 1º DP da cidade, no Jardim Palmeiras, os dois trabalhavam como pedreiros havia cerca de um ano na chácara e um deles também cuidava dos cães.
Advocacia-Geral assegura demarcação de terras da etnia Guarany Kaiwá no MS
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender no Supremo Tribunal Federal (STF) três liminares que impediam o início de trabalhos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), necessários para demarcação de terras indígenas e para o processo de reforma agrária. No caso, a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul) queria a suspensão das atividades da autarquia e a notificação individual de todos os proprietários rurais sobre o referido levantamento de dados.
AGU assina acordo com a França para facilitar troca de informações e experiências jurídicas
Com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações jurídicas entre o Brasil e a França, o Advogado Geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams e o vice-presidente do Conselho de Estado da França, Olivier Schrameck assinaram um acordo de cooperação nessa terça-feira (17/08), em Brasília. O documento permite aos países compartilhar publicações, profissionais e políticas públicas bem sucedidas visando a modernização do sistema judiciário dos dois países.
Evento com participação da AGU discute marco regulatório do pré-sal sob perspectiva jurídica
Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) participam essa semana, em Brasília, do 1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal, onde serão discutidos os principais pontos do novo marco regulatório do petróleo do pré-sal sob a perspectiva jurídica. O evento ocorrerá de quarta-feira (18) a sexta-feira (20/06), no Auditório do Ministério de Minas e Energia (MME). Também estarão presentes professores universitários, representantes de outros órgãos públicos e agentes do setor privado.
OAB e associações manifestam indignação com atentado contra presidente do TRE
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou que a advocacia está estarrecida e indignada com o brutal atentado a tiros contra o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça. Quatro homens fortemente armados com escopeta metralharam o veículo oficial onde estava o presidente do TRE e seu motorista, que ficou gravemente ferido.
Mulher morre em fila de posto do INSS na zona oeste do Rio
Uma mulher morreu na manhã desta quarta-feira em frente a um posto de benefícios do INSS na rua Marechal Falcão da Frota, em Padre Miguel, zona oeste do Rio. Segundo testemunhas, a vítima aguardava a abertura da unidade em uma fila quando começou a passar mal e caiu na calçada.