Noticias Nacional
Vítima de tempestade em Nova York era brasileira, diz jornal
A mulher que morreu na noite de quinta-feira durante uma tempestade em Nova York, nos Estados Unidos, era brasileira. As informações são do jornal The New York Times, com base em depoimentos de vizinhos de Aline Levakis, 30 anos.
Cresce a participação de idosos entre os brasileiros
A participação de idosos na população brasileira aumentou significativamente entre 1999 e 2009, movimento contrário ao que ocorreu com a população de até 19 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de idosos (pessoas com mais de 60 anos de idade) passou de 14,8 milhões, em 1999, para 21,7 milhões, em 2009. O dado, divulgado nesta sexta-feira (17), faz parte da Síntese de Indicadores Sociais 2010 e retrata a tendência de envelhecimento da população brasileira.
Bruno e Macarrão serão interrogados nesta sexta sobre sequestro de Eliza
O goleiro Bruno e seu amigo Macarrão serão ouvidos nesta sexta-feira (17) pelo juiz José Mattos Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Eles são acusados de sequestro e lesão corporal de Eliza Samudio em outubro do ano passado. Na época, ela estava grávida e registrou queixa na delegacia acusando os dois de a terem levado para um apartamento do jogador e a obrigada e ingerir remédios abortivos.
Procuradoria evita pagamento abusivo de honorários periciais em ação que contou com assistência gratuita
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir, na Justiça, o pagamento abusivo de honorários periciais, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor de R$ 1.000,00, estabelecido pelo Juízo de Direito da Comarca de Bocaíuva (MG), estava 400% acima do preço tabelado em caso de assistência judicial gratuita. Os honorários foram fixados em ação que solicitava a concessão de benefício previdenciário.
Justiça acolhe entendimento da AGU e mantém Decreto que criou Floresta Nacional de Humaitá no Amazonas
A Advocacia-Geral da União garantiu, na Justiça, a manutenção do Decreto Federal nº 2.485/98 que cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Humaitá, com área de 468.790 hectares.
Cinco Estados e o DF serão os primeiros a emitir o novo RG
Os Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina, além do Distrito Federal, serão os primeiros a emitir os cartões RIC (Registro de Identificação Civil), que deve substituir as cédulas de RG.
Condenada mãe que bateu em filha com vara
Uma mulher acusada de agredir a filha foi condenada a prestar serviços comunitários, durante uma hora por dia, num prazo de dois anos. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a agressão ocorreu em outubro de 2007, quando a menina tinha 3 anos de idade. Exames médicos constataram lesões na nádega e no rosto da vítima.
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 40 mi no sábado; confira dezenas
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.214 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (15). A estimativa para o prêmio do sorteio que será realizado no próximo sábado (18) é de R$ 40 milhões.
Suzane Von Richtofen denunciou assédio
Promotor que foi punido por seduzir Suzane dá sua versão
O promotor Eliseu José Berardo Gonçalves, de Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo, foi punido com suspensão de 22 dias pela Corregedoria do Ministério Público Estadual depois de uma denúncia de assédio feita por Suzane von Richthofen. Condenada, a jovem cumpre pena por matar os pais em 2002.
Ação para ressarcir cofres públicos não prescreve, diz STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ações com o objetivo de ressarcir os cofres públicos não têm prazo para prescrever. Segundo o STJ, a ação desse tipo pode ser proposta pelo Ministério Público para impugnar sentença transitada em julgado, mesmo depois de decorrido o prazo da ação rescisória.