Noticias Nacional
Lei prevê castração e restringe circulação de pit bulls em Goiânia
A Câmara de Vereadores da cidade de Goiânia (GO) aprovou um projeto que prevê a castração de cães de raças consideradas violentas, como pit bulls e rottweilers. A medida restringe ainda a circulação desses animais em vias públicas entre às 22h e 5h.
Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões no sábado
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 22 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (11), pelo concurso 1.204 da Mega-Sena.
Oficiais Militares finalizam carta para presidenciáveis
Os candidatos ao cargo de presidente da República nas Eleições 2010 receberão um documento contendo seis propostas de melhoria da Segurança Pública, elaboradas pelos oficiais militares durante a Assembleia Geral da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Eneme).
Quase metade das reclamações a juizados em aeroportos rende acordo
Balanço do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgado nesta quarta-feira aponta que 1.794 pessoas procuraram atendimento nas duas primeiras semanas de funcionamento dos juizados especiais instalados nos cinco maiores aeroportos do país.
CNJ lança campanha de reconhecimento de paternidade
Um número impressionante de brasileiros não tem o nome do pai declarado na certidão de nascimento: cinco milhões.
Empresas que adquirem ouro de garimpeiros devem pagar por exploração de recursos naturais
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que uma empresa que comprava ouro de garimpeiros continuasse pagando Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A taxa é cobrada dos estados, municípios, Distrito Federal e órgãos da administração pública, como compensação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
Ipea avalia desigualdade da renda no território nacional
A contribuição de cada município brasileiro para o Produto Interno Bruto (PIB) permite avaliar a concentração/desigualdade da renda em sua distribuição territorial ao longo do tempo. O resultado que se apresenta é uma expressiva assimetria na participação dos municípios, com alguns poucos respondendo por maior fatia do PIB.
Secretárias de Turismo comentam estudo de competitividade
“Além de nortear as ações futuras, o estudo dá uma boa noção dos desafios que temos a enfrentar na estruturação do turismo em nossas regiões.” A afirmação é da secretária de Cultura e Turismo de São Sebastião (SP), Marianita Bueno, que recebeu nesta terça (10) o resultado do estudo de competitividade realizado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Sebrae Nacional, em 16 municípios de São Paulo.
AGU envia ao STF manifestação sobre legalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4395, que trata da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física com base de cálculo na receita bruta.
Carta para presidenciáveis encerra Encontro Nacional de Oficiais Militares nesta quarta-feira
Trocar experiências, promover o encontro e uniformizar a linguagem em torno das reivindicações dos oficiais militares de todo o país. Estes são alguns dos objetivos da décima edição do Encontro Nacional de Entidades Militares Estaduais (Eneme). O evento, iniciado ontem (09/08), prossegue até amanhã (11/08), no Hotel Ilha do Boi, em Vitória, no Espírito Santo.