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Superlotação e irregularidades no cumprimento da pena foram os principais problemas encontrados pelo juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, na visita ao Complexo Penitenciário Estadual Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco no Acre, nesta quinta-feira (10/06).  "É uma situação dolorosa, semelhante a que encontramos em quase todas as penitenciárias do país", disse o juiz citando casos de presos doentes misturados com sadios, detentos que deveriam estar no regime semi-aberto e descumpriram uma regra mínima nesse regime e, por isso, estão há muito tempo segregados no regime fechado.

A Advocacia-Geral da União (AGU), representando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INPE), impediu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que um estudante do Maranhão tivesse sua prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) corrigida, mesmo não tendo cumprido as determinações das portarias 109 e 244 que regulamentaram a aplicação do Exame.

A partir desta quinta-feira, dia 10 de junho, todos os ônibus rodoviários em circulação que fazem ligações intermunicipais ou interestaduais deverão estar adaptados às regras brasileiras de acessibilidade que facilitam o acesso de portadores de deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, gestantes e obesos. O regulamento elaborado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) estabeleceu este prazo para as empresas adaptarem os ônibus rodoviários convencionais, executivos, de dois andares, leitos e semileitos fabricados entre janeiro de 1999 e 31 de dezembro de 2008.

Mais 3.239 Centros de Assistência Social serão criados em todo o País para atendimento à população pobre e aos casos de violação de direitos, entre eles, o trabalho infantil. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10/6), pela ministra Márcia Lopes, durante lançamento da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, em Brasília. Os centros são equipamentos públicos cofinanciados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A expansão será de 1.865 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 1.374 Centros Especializados de Assistência Social (Creas).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que irá fazer reuniões com prefeitos, governadores e movimentos sociais para discutir medidas de combate ao avanço do crack no país e também para o tratamento dos usuários da droga.

Cinco pessoas morreram, na manhã desta quinta-feira (10), na cidade de Cruz do Espírito Santo (PB), depois da colisão entre dois veículos em uma ponte na PB-004. De acordo com a Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), o carro em que estavam as vítimas pertencia à Prefeitura de Solânea (PB).

Ao menos seis jovens da zona rural de Tamandaré (litoral sul de Pernambuco) injetaram óleo mineral nos braços para parecerem musculosos. Todos eles pagaram R$ 15 a uma mesma pessoa por três doses de 10 ml em cada braço.

Os sete filhos do pescador de 54 anos, preso em flagrante nesta terça-feira (8) por suspeita de manter a filha em cárcere privado desde 1998, passaram por exames médicos e odontológicos na quarta-feira (9), em Pinheiro (MA). Todas estavam com cabelo repleto de piolhos, apresentaram sinais de desnutrição. Um deles é portador de deficiência auditiva e nunca havia tido acompanhamento médico.

Uma mulher da à luz em uma rampa de hospital no Distrito Federal. O parto aconteceu na entrada da unidade médica de Taguatinga, cidade satélite de Brasília, e foi realizado por outras pacientes. O hospital afirma que não houve demora no atendimento. Mãe e bebê passam bem.