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Piauí terá novo mutirão carcerário a partir de 7 de junho
O sistema prisional do estado do Piauí será objeto de mais um mutirão carcerário a partir do próximo dia 7 de junho. Para organizar e definir a logística necessária à realização das análises dos processos relativos a presos provisórios e definitivos, uma reunião foi realizada nesta sexta-feira (21/05), em Teresina (PI). Participaram das discussões, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, a atual titular da Corregedoria Geral do tribunal, Rosimar Leite Carneiro, e os desembargadores Edvaldo Moura e Eulália Pinheiro. Representando o CNJ, que dará apoio às ações do mutirão, participou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga.
MDS analisa dados de pesquisa sobre assistência social nesta segunda-feira em Brasília
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, participa nesta segunda-feira (24/5), às 14h30, em Brasília, da apresentação da análise dos resultados do Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic 2009 – em perspectiva comparada com o Suplemento de 2005.
Informação garante eficiência
Paul Winters, professor da American University e consultor na área de Avaliação de Impacto, foi um dos participantes do segundo dia do IV Encontro Prodetur Nacional. Ele abordou a importância de se entender de forma precisa qual a contribuição do turismo para os avanços socioeconômicos no mercado atual. Segundo ele, o diferencial de um bom projeto começa logo em seu início: pesquisas e dados para subsidiar a iniciativa.
Acompanhamento Familiar e Sicon serão temas de teleconferência do MDS
Em 2008, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania criou o Sistema de Gestão de Condicionalidades (Sicon), uma ferramenta on-line que permite fazer a gestão de condicionalidades no município. Em dezembro de 2009, foi incorporada ao sistema a funcionalidade de acompanhamento familiar e, em abril de 2010, foi disponibilizada a funcionalidade de pesquisa.
Assistência Social: 98% dos municípios recebem recursos federais
De cada 100 municípios brasileiros, 98 recebem recursos do Governo Federal para a área de assistência social. Ao mesmo tempo, o financiamento dos governos estaduais chega a 44% das prefeituras. A presença da verba federal é mais expressiva na região Nordeste e nas cidades de grande porte. As informações constam de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), divulgada nesta sexta-feira (21/5).
Operação destrói mais 13 imóveis na cracolândia no Rio
A Seop (Secretaria Especial da Ordem Pública) derrubou nesta sexta-feira mais 13 construções irregulares na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio, durante a operação Choque de Ordem, iniciada ontem (20). Vinte dependentes de drogas foram apreendidos.
MDS avalia desempenho dos Estados no repasse de recursos destinados à gestão do Bolsa Família
Os Estados já começaram a receber recursos mensais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aperfeiçoamento da gestão do Programa Bolsa Família. No primeiro repasse por meio do Índice de Gestão Descentralizada Estadual (IGD-E), feito neste mês, todas as unidades da federação receberam juntas um total de R$ 913 mil, mas nenhuma alcançou o valor máximo a que teria direito, conforme as regras de cálculo do índice estabelecidas pela Portaria nº 256 de 23 de março de 2010.
Incra libera R$ 6,5 milhões para construção de 438 casas no Amazonas
O Incra liberou R$ 6,5 milhões de financiamento em Crédito Habitação para a construção de 438 casas no Projeto Agro-extrativista (PAE) Purus, em áreas dos municípios de Anori e Beruri (AM). A abertura dos envelopes da pesquisa de preços para a construção das casas foi feita nesta quinta-feira, 20, com a presença do chefe da Divisão de Administração, Omar Oliveira.
Ipea divulga estudo sobre rodovias brasileiras
Estudos da série sobre infraestrutura econômica abordarão ainda transporte aéreo, biocombustíveis, telecomunicações, petróleo e gás e experiências latino-americanas. Pesquisas sobre portos, ferrovias e setor elétrico foram divulgadas na última semana.
Comerciante é condenado por deixar noiva que não era virgem
O Tribunal de Justiça do Ceará condenou o comerciante Deusimar Rodrigues Soares, 41, a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à mulher que abandonou no dia do casamento, há 12 anos.