Noticias Nacional
STF não analisa caso de cobrança de ICMS por dois estados
Quando um ente particular levanta dúvida sobre o direito de dois estados de cobrar tributos, não fica configurado litígio da competência originária do Supremo Tribunal Federal. Previsto pela Súmula 503 do STF, o entendimento foi adotado pela ministra Cármen Lúcia em decisão monocrática na Ação Cível Originária 2.116. A ministra determinou que seja remetido à primeira instância do Judiciário paulista a ação da Center Trading Indústria e Comércio, que pede a anulação de lançamentos de ICMS feitos pelo governo de São Paulo, sob a alegação de que as obrigações foram cumpridas no estado de Goiás
Acidente ocorreu na BR-376, no litoral do Paraná, nesta terça-feira (17)
Dilma fala sobre consumo consciente de água, durante entrega do Prêmio Jovem Cientista
Ao participar nesta segunda-feira da entrega do 27° Prêmio Jovem Cientista - que teve como tema Água: desafios da sociedade -, a presidente Dilma Rousseff falou sobre o consumo sustentável da água e lembrou que o Nordeste enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. Segundo ela, embora não seja possível combater a seca, é preciso criar mecanismos para minimizar seus efeitos