O ator Dado Dolabella aguarda intimação da Justiça para pagar R$ 40 mil de indenização à camareira Esmeralda de Sousa. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não cabe mais recurso
Não é permitido ao réu utilizar de forma separada partes de diversas leis com o objetivo de se beneficiar. Isso ocorre porque, ao aplicar uma lei para reduzir a pena prevista em outra legislação, seria criada uma terceira norma, levando o julgador a atuar como legislador, afrontando o princípio constitucional da separação dos poderes. Com base neste entendimento, o Supremo Tribunal Federal deu provimento parcial a Recurso Extraordinário interposto pela Defensoria Pública da União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O caso teve repercussão geral reconhecida pelo pelnário virtual, e servirá de paradigma em processos semelhantes
O abastecimento de água em metade da Grande São Paulo e nas regiões de Campinas, Jundiaí, Limeira e Piracicaba entrará em colapso até 2024, caso não sejam construídos novos reservatórios, em cinco anos
Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013 | por Diogo Alcântara
Numa canetada só, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM. Com a ação, ela atende a uma demanda do setor, encaminhada pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A principal reclamação do setor é referente aos níveis de interferências
Um homem foi enterrado vivo em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Ainda não se sabe se ele foi dado como morto e enterrado ou se foi uma ação de criminosos
O coordenador do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, está no Rio de Janeiro esta semana para tentar encontrar soluções aos problemas de instabilidade e lentidão relatados no funcionamento do sistema no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) carioca. A partir desta quarta-feira (6/11), o juiz coordenará a implantação de atualizações no sistema, o que já deve contribuir para melhorar o funcionamento. Entre as inovações previstas, está a implantação de novo ambiente virtual para os advogados, para a consulta de processos, o que vai desafogar o sistema e permitir mais agilidade e estabilidade
