Noticias Nacional
MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano
Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil.
Casa própria com juro mais baixo
Mas o cenário de incerteza na economia no início de 2019 deve frear o aquecimento nesse mercado, ou pelo menos reduzir o impacto que a ação da Caixa teria se a economia estivesse em crescimento.
Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
Ipea: homicídios de mulheres cresceram acima da média nacional
O Ipea mostra ainda que a taxa de homicídios de mulheres negras é maior e cresce mais que a das mulheres não negras. Entre 2007 e 2017, a taxa para as negras cresceu 29,9%, enquanto a das não negras aumentou 1,6%. Com essa variação, a taxa de homicídios de mulheres negras chegou a 5,6 para cada 100 mil, enquanto a de mulheres não negras terminou 2017 em 3,2 por 100 mil.
Planalto: projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado nesta terça
A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento de gratificação a servidores cedidos para a Advocacia-Geral da União (AGU) e altera a regra de critérios para a contratação e promoção de bombeiros militares do Distrito Federal.
Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal
No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição.
Governo pretende digitalizar mil serviços até o ano que vem
A meta foi apresentada hoje (22) pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, durante o Painel Telebrasil. O evento reúne, em Brasília, autoridades, empresas e analistas para discutir os desafios das telecomunicações no país.
Governo estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia
Segundo o governo, existem atualmente sete centros dia no país e mais quatro em construção. O objetivo é oferecer atendimento integrado de assistência social, saúde e educação às pessoas com alguma deficiência e apoio a seus familiares
Aprovado projeto que prevê internação involuntária de dependentes
Entre outros pontos, o projeto aumenta a pena mínima para o traficante que comandar organização criminosa e prevê uma atenuante para o acusado se a quantidade de drogas apreendida “demonstrar menor potencial lesivo da conduta”. Nesse caso, a pena deverá ser reduzida de um sexto a dois terços, conforme informações da Agência Senado.
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
A lei prevê também que, quando a aplicação das medidas protetivas de urgência for decidida pelo policial, o juiz deve ser comunicado, no prazo máximo de 24 horas, para, em igual prazo, determinar sobre “a manutenção ou a revogação da medida aplicada, devendo dar ciência ao Ministério Público (MP) concomitantemente”. Antes das alterações, que passam a valer a partir desta terça-feira, o prazo era de 48 horas.