Publicado em Sexta - 26 de Julho de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela - repórter da Agência Brasil Brasília

Comunicadores e ambientalistas são incluídos em programa de proteção

Segundo o decreto, poderão ser convidados ainda para integrar o Conselho Deliberativo do programa um representante do Ministério Público Federal (MPF), um do Poder Judiciário e representantes do Poder Executivo federal cujas atribuições estejam relacionadas aos casos analisados no âmbito do colegiado. Na versão anterior do decreto, não havia a previsão de que outros integrantes do Poder Executivo pudessem fazer parte da composição do conselho do programa.

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Governo quer reduzir alíquota do IR para máximo de 25%, diz Bolsonaro

Publicado em Quinta - 18 de Julho de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

Perguntado sobre a possibilidade do Senado reincluir estados e municípios na reforma da Previdência, o presidente ponderou que isso deveria ser feito em um projeto paralelo, para evitar que o texto tenha retornar à Câmara dos Deputados.

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Governo vai instalar 1 mil radares em rodovias federais, diz ministro

Publicado em Terça - 16 de Julho de 2019 | por Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília

De acordo com o ministro, com a revisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela manutenção das estradas administradas pelo governo, deve conseguir uma economia de cerca de R$ 600 milhões.

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Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira

Publicado em Terça - 16 de Julho de 2019 | por Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

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Câmara pode votar destaques à nova Lei de Licitações

Publicado em Segunda - 15 de Julho de 2019 | por Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília

Se não forem votados até dia 17 de julho, véspera do recesso parlamentar, os destaques só poderão ser analisados a partir do dia 6 de agosto, quando os deputados voltam aos trabalhos na Casa.

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Ministério alerta para fraude via WhatsApp sobre 13º do Bolsa Família

Publicado em Sexta - 12 de Julho de 2019 | por Por Agência Brasil Brasília

De acordo com o alerta, a mensagem fraudulenta contém um link que redireciona o usuário para uma página onde são solicitados os dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço.

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Cartilha orienta pais sobre transporte correto de crianças em veículos

Publicado em Sexta - 12 de Julho de 2019 | por Por Agência Brasil Brasília

A cartilha conta com orientações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo Antônio Meira Júnior, diretor da Abramet e um dos idealizadores do livreto, os médicos são profissionais fundamentais para recomendar a forma apropriada de conduzir uma criança em um veículo.

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Autoridades e pesquisadores discordam sobre uso de cannabis medicinal

Publicado em Quarta - 10 de Julho de 2019 | por Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília

O presidente da Anvisa, William Dib, argumentou que hoje o tema está sendo decidido pela Justiça sem critérios claros.

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Líderes do Senado vão apresentar PEC da Reforma Tributária

Publicado em Quarta - 10 de Julho de 2019 | por Por Agência Brasil* Brasília

Davi Alcolumbre destacou que os senadores têm autoridade para tratar de temas sensíveis e prioritários da pauta nacional, como a reforma tributária.

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Senado aprova PEC que inclui dados pessoais como garantia fundamental

Publicado em Quarta - 03 de Julho de 2019 | por Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília

O dispositivo foi votado em dois turnos consecutivos, algo possível graças à quebra de interstício. Agora, a proposta segue para a Câmara.

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