Noticias Nacional
Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas
A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.
Governo analisa mudança de regra para novos servidores públicos
Segundo a denúncia, na condição de presidente estadual do partido, Álvaro Antônio participou da inscrição de candidaturas de fachada de mulheres para permitir o acesso de recursos do fundo eleitoral.
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Nos dois casos, os motoristas ainda perdem 7 pontos na carteira de habilitação, conforme estabelece o Artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro.
Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente
A afirmação foi feita dois dias após conteúdos das matérias terem sido lidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, durante seu voto sobre a ordem das alegações finais, no julgamento do habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira.
Brasileiros elegem domingo representantes de conselhos tutelares
Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.
Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
Para o autor do projeto, facilitar o divórcio das vítimas de violência é um processo simples, mas muito relevante para as famílias e para garantir que a violência não se repita
Bolsonaro: criminoso é quem deve temer a lei, não o cidadão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que a aprovação do pacote será a oportunidade para que governo e parlamentares “mandem mensagem clara de que os tempos do Brasil sem lei e Justiça chegaram ao final”.
Senado conclui votação da Previdência com rejeição de destaques
O destaque da Rede buscava suprimir a idade mínima para aposentadoria especial para profissões com exposição a agentes nocivos à saúde. Em dois dias de sessão, o único destaque aprovado foi o que retirou a restrição do abono salarial apenas para quem ganha até R$ 1.364,63.
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 3 milhões
As apostas poderão ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.
Dia do Idoso: envelhecer com qualidade de vida é possível
Entre as políticas públicas ofertadas pelo Ministério da Saúde (MS) aos idosos está a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, que é oferecida gratuitamente a este público. Mais de 3 milhões de cadernetas foram entregues a municípios em 2018.