Publicado em Segunda - 16 de Dezembro de 2019 | por Repórter da Agência Brasil Brasília

Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais

O relator recomenda a aprovação texto com algumas modificações. Entre elas, o aumento da pena aplicada a quem pratica, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

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81% dos brasileiros apoiam a continuidade da Lava Jato, diz Datafolha

Publicado em Sexta - 13 de Dezembro de 2019 | por R7 Notícias

O apoio à operação iniciada pela força-tarefa de Curitiba em 2014 é alto, mas já foi maior. Em abril de 2018, a mesma pergunta foi feita aos brasileiros e, naquela ocasião, 84%, pediam para a Lava Jato continuar – 12% eram contra.

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No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Publicado em Terça - 10 de Dezembro de 2019 | por Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Outra medida importante, aprovada hoje na CCJ, com 22 votos favoráveis e apenas um contrário, é o projeto de lei do Senado (PLS166/18), que possibilita a prisão após decisão em segunda instância.

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Governo quer coletar DNA de presos por crimes violentos até 2022

Publicado em Sexta - 06 de Dezembro de 2019 | por Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

Mais de mil investigações criminais já recorreram ao material genético de criminosos armazenados no banco nacional.

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Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado

Publicado em Quinta - 05 de Dezembro de 2019 | por Por Agência Brasil * Brasília

Outra alteração é que a concessão da liderdade condicional dependerá também de o condenado não ter praticado falta grave no presídio nos últimos 12 meses dessa liberação e o comportamento deverá ser considerado bom em vez de satisfatório.

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CCJ do Senado contraria acordo e pauta votação de segunda instância

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2019 | por Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Brasília

O anúncio foi feito depois que a senadora analisou um manifesto apresetado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) com assinaturas de 43 dos 81 senadores. No documento o grupo pedia que a senadora pautasse a votação da proposta que já teve relatório lido na CCJ.

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Novo exame para médico formado no exterior terá provas no computador

Publicado em Sexta - 29 de Novembro de 2019 | por Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil Brasília

As provas serão realizadas em duas etapas: uma teórica e uma prática. A primeira será aplicada de forma digital, em locais específicos. A segunda demandará a demonstração de conhecimentos práticos pelos candidatos. A primeira custará R$ 330 e a segunda, R$ 3.300, a serem custeados pelos concorrentes.

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Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,3 anos

Publicado em Quinta - 28 de Novembro de 2019 | por Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A pesquisa Tábua de Mortalidade 2018 só será divulgada às 10h, mas as informações básicas da pesquisa já foram antecipadas no Diário Oficial da União de hoje.

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Empresários avaliam que licenciamento ambiental é fundamental

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2019 | por Por Agência Brasil Brasília

O levantamento mostra ainda que 55,2% dos entrevistados apontam que o atual modelo de obtenção de licenças ambientais não atinge seu objetivo de garantir a conservação.

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Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz

Publicado em Quinta - 21 de Novembro de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

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