Noticias Nacional
Taques propõe inclusão da corrupção na Lei dos Crimes Hediondos e aumento de pena mínima
Com o objetivo dar um primeiro passo no sentido de operar mudanças nas diretrizes do Direito Penal Brasileiro, o senador Pedro Taques (PDT) apresentou nesta quinta-feira (28.04) o Projeto de Lei do Senado (PLS) que insere os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa na Lei dos Crimes Hediondos e aumenta de dois para quatro anos a pena mínima desses delitos.
MDA: Programa Mais Alimentos marca presença na Agrishow 2011
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa, pelo segundo ano consecutivo, da Agrishow – Feira Internacional da Tecnologia Agrícola em Ação. A abertura da 18ª edição do evento, acontece nesta segunda-feira (2), às 10h, em Ribeirão Preto (SP). O MDA ocupará na feira um estande de 1.800 m², no qual serão expostos produtos financiados pelo Programa Mais Alimentos, entre os quais implementos agrícolas e equipamentos de irrigação e drenagem.
Ministra em exercício defende regularização fundiária para combate a probreza extrema
A ministra em exercício do Desenvolvimento Agrário, Márcia Quadrado, apontou a regularização fundiária como estratégica para combater a pobreza extrema na região amazônica. A ministra participou da abertura, nesta sexta-feira (29), em Brasília, da 8ª reunião do Grupo Executivo Intergovernamental (GEI) do programa Terra Legal Amazônia.
Aeroporto de Petrolina será ampliado, diz Infraero
Considerado como uma das principais portas de acesso ao Vale do São Francisco, o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, já está na lista de projetos de ampliação da Infraero.
Moradores de ocupação na zona sul afirmam que prefeitura anuncia desapropriação e nega ajuda
Moradores de uma ocupação no Capão Redondo, zona sul da capital paulista, acusam a Prefeitura de São Paulo de anunciar a reintegração de posse do terreno sem garantir a eles qualquer tipo de assistência. No início de março, ao final de uma reunião com o subprefeito do Campo Limpo, Alexandre Margosian Conti, os moradores do espaço ocupado na rua Integrada receberam uma cópia da ata do encontro informando apenas que a “retomada da área pode acontecer a qualquer momento”.
ANS amplia regras de portabilidade de carências de planos
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou uma resolução nesta sexta-feira, no "Diário Oficial da União", ampliando as regras de portabilidade de carências de planos de saúde --a carência é o período no qual o usuário paga as mensalidades, mas ainda não tem acesso a coberturas previstas no contrato.
Vale aprova projeto de quarta fábrica da Samarco
A Vale informou nesta sexta-feira que o conselho de administração da companhia aprovou o projeto da quarta planta pelotizadora da Samarco, uma joint venture meio a meio da Vale com a BHP.
Foi a primeira vez que o Censo perguntou sobre casais gays
Brasil tem 60 mil casais gays, aponta IBGE
.Resultados preliminares do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira (29) revelam que 60.002 brasileiros dizem morar com cônjuge do mesmo sexo. O número corresponde a 0,03% do total da população, ou três pessoas a cada grupo de 10 mil. Comparativamente, 19,7% dos brasileiros afirmam morar com cônjuge de sexo diferente.
Governo decide pelo pagamento parcial de "restos a pagar"
O governo decidiu não cancelar todos os chamados "restos a pagar" dos orçamentos de 2007, 2008 e 2009. O prazo legal para o uso desses recursos expiraria amanhã, dia 30, e a possibilidade de cancelamento gerou reação de parlamentares, cujas emendas compõem grande parte desse volume de verbas ainda não utilizadas.
Sem telefone, postos de saúde de Salvador param atendimento
A marcação de consultas e exames nos postos municipais de saúde de Salvador está suspensa por falta de internet e de linhas telefônicas para a realização do serviço, já que 16 faturas da Embratel não foram pagas. Quem esteve nos postos para marcar atendimento em cardiologia, angioplastia, oftalmologia, ortodontia, entre outras especialidades, foi orientado por funcionários a retornar a partir da próxima segunda-feira.