O Ministério Público (MP) apresentou, na última terça-feira, um novo pedido de prisão preventiva do ex-policial Mizael Bispo de Souza e do vigia Evandro Bezerra da Silva, acusados de matar a advogada Mércia Nakashima. Junto ao pedido de prisão preventiva, o promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes apresentou as razões para que a Justiça mande os dois acusados à júri popular. A decisão será tomada pelo juiz Leandro Bittencourt.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que presos que forem flagrados com chips de celulares cometem falta disciplinar grave, que deve levar à regressão do cumprimento da pena e à perda dos dias que poderiam ser descontados do total da sentença por causa de dias trabalhados pelo detento.
A cidade de São Paulo pode instituir o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo, tomando por base de cálculo o valor venal do imóvel (valor de venda a partir de sua metragem, localização, destinação e o tipo do imóvel). É o que decidiu nesta quarta-feira o STF (Supremo Tribunal Federal), por unanimidade de votos.
A Câmara dos Deputados promoveu na tarde desta quarta-feira (1º) o Dia da Acessibilidade, com lançamento de medidas para comemorar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, daqui a dois dias.
O Ministério Público apresentou nesta terça-feira novo pedido de prisão preventiva do ex-policial Mizael Bispo de Souza e do vigia Evandro Bezerra da Silva, acusados de matar a advogada Mércia Nakashima, ex-namorada de Mizael.
A assessoria da presidente eleita Dilma Rousseff informou nesta quarta-feira que a petista não defendeu nem teria acertado, em conversa com o governador do Rio de Janeiro Sérgio Carbral e seu vice Luiz Fernando Pezão, a permanência das Forças Armadas no Estado até a Copa do Mundo de 2014.
Duas crianças, de 5 e 8 anos, morreram no desabamento do telhado do pátio de uma creche, na tarde desta quarta-feira (1º), em Cariacica (ES). Oito crianças ficaram feridas.
