Publicado em Terça - 07 de Dezembro de 2010

José Alencar continua internado em UTI de hospital de SP

O vice-presidente da República, José Alencar, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele se recupera de uma cirurgia feita no dia 27 de novembro.
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Paciente compra hospital de Araras (SP) onde contraiu HIV

Publicado em Terça - 07 de Dezembro de 2010

Uma ex-paciente que contraiu o vírus HIV na Santa Casa de Araras (168 km de São Paulo) decidiu participar do leilão realizado para angariar verbas para o pagamento da sua indenização. A instituição foi condenada pela Justiça e a alternativa encontrada foi colocar parte do complexo de edifícios à venda.
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Justiça decreta prisão do secretário de Saúde do TO por não transferir bebê de Estado

Publicado em Terça - 07 de Dezembro de 2010

O Tribunal de Justiça do Tocantins determinou nesta terça-feira a prisão do Secretário de Saúde do Estado, Francisco Melquiades Neto, por descumprimento de uma decisão judicial que obrigava o Estado a transferir um bebê para tratamento de saúde em outro Estado.
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Justiça de Minas deve decidir nesta semana se goleiro Bruno irá a júri popular

Publicado em Terça - 07 de Dezembro de 2010

A Justiça de Minas Gerais deve decidir nos próximos dias se levará a júri popular o goleiro Bruno Fernandes e outros oito supostos envolvidos no assassinato da modelo Eliza Samudio, ex-amante do jogador.
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Ministra do STF nega habeas corpus a presidente da Câmara de Angra dos Reis

Publicado em Terça - 07 de Dezembro de 2010

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie negou pedido de habeas corpus à presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis (RJ), Vilma Teixeira Ferreira dos Santos (PRB).
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Penhora de valores em conta corrente via BacenJud pode ser feita independente da localização de bens penhoráveis

Publicado em Terça - 07 de Dezembro de 2010

A penhora de valores em conta corrente, poupança e aplicações financeiras via BacenJud podem ser feitas independentemente da localização de bens penhoráveis. Esse argumento, da Advocacia-Geral da União (AGU), foi acatado pelo TRF da 1ª Região no julgamento de um recurso de Agravo de Instrumento interposto em favor do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
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Empresa responsável por acidente de trabalho é condenada a ressarcir INSS por valores pagos em benefício

Publicado em Terça - 07 de Dezembro de 2010

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que a Castor Minas Rio Indústria e Comércio de Colchões Ltda pague ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o valor correspondente a auxílio-doença de um funcionário que sofreu acidente de trabalho. O valor total do ressarcimento é de R$ 30 mil.
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Procuradoria-Geral da União economizou R$ 2 trilhões aos cofres públicos em único processo e venceu 70% das representações no TSE

Publicado em Terça - 07 de Dezembro de 2010

Relatório da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), indica que vencendo uma única ação envolvendo pedido de indenização movido contra a Companhia Hidelétrica do São Francisco (Chesf), o órgão foi responsável pela economia de R$ 2 trilhões aos cofres públicos no ano de 2010.
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Caso Battisti poderá voltar ao STF, diz Gilmar Mendes

Publicado em Segunda - 06 de Dezembro de 2010

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que o tribunal poderá voltar a julgar o caso do italiano Cesare Battisti.
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Hospital onde menina pode ter recebido vaselina mostra embalagens à polícia

Publicado em Segunda - 06 de Dezembro de 2010

O hospital onde a menina Stephanie dos Santos Teixeira, 12, teria recebido vaselina na veia, apresentou à polícia nesta segunda-feira as embalagens usadas para armazenar soro e vaselina.
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