Noticias Nacional
DNIT não pode ser responsabilizado por acidente em que o condutor foi imprudente
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, comprovar ausência de culpa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em ação que pedia indenização por morte em rodovia federal. A família da vítima alegava má conservação da estrada.
Senado aprova ampliação da licença-maternidade para 6 meses
O Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses no país. Hoje, a licença de 180 dias é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício.
Senado quer criar normas especiais para a venda de anfetaminas
O Senado quer endurecer as regras para a venda de anfetaminas (drogas estimulantes da atividade do sistema nervoso central) no país.
Senado aprova MP que dá status de ministério a secretaria de saúde indígena
O Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a medida provisória que dá status de ministério à Secretaria Especial de Saúde Indígena --que era ligada à Funasa (Fundação Nacional de Saúde)-- foi aprovada em votação simbólica.
Juiz não vê potencial para nome Amora expor criança ao ridículo
Justiça de Minas Gerais permite que pais batizem bebê de Amora
A Justiça concedeu a um casal da cidade de Patos de Minas, na Região do Alto Paranaíba, o direito de registrar o nome da primeira filha de Amora. Depois de um mês de insistência dos familiares para conseguir o registro, já que o cartório municipal suscitou dúvida quanto ao nome, o juiz José Humberto da Silveira, da 1ª Vara Cível, não viu potencial em Amora para expor a criança ao ridículo, mas determinou que a ordem dos sobrenomes fosse alterada de Motta Lopes para Lopes Motta, evitando trocadilhos como “a marmota”.
Mizael Bispo de Souza
Justiça decreta prisão de ex de Mércia
A Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, aceitou nesta terça-feira (3) a denúncia feita pelo Ministério Público contra o ex-namorado de Mércia Nakashima, Mizael Bispo de Souza, e o vigia Evandro Bezerra Silva, sob a acusação de assassinar a advogada. Também decretou a prisão preventiva dos acusados, que passam a figurar como réus no processo.
Denúncias de violência doméstica contra mulher crescem 112% em 2010
O serviço de denúncia Ligue 180, específico para receber queixas de violência doméstica contra a mulher, registrou alta de 112% de janeiro a julho deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (3) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que criou a central em 2005.
Mãe não sabia de gravidez e bebê morre
A Polícia Civil de Itabuna (BA) investiga a morte de um bebê ocorrida em um hospital da cidade. A queixa foi registrada na 1ª Delegacia de Polícia de Itabuna pela avó da criança, neste sábado (31).
Anac recebeu 520 denúncias trabalhistas contra a Gol
O Sindicato Nacional dos Aeronautas registrou na ouvidoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) uma manifestação com 520 denúncias trabalhistas contra a Gol, a maioria por carga horária e problemas com escalas de voo. O documento foi entregue no dia 15 de julho.
Infraero registra atraso em 26% dos voos domésticos em 24 horas
Entre a 0h de ontem até a 0h desta terça-feira, a Infraero (estatal que administra os aeroportos) registrou atraso superior a 30 minutos em 614 (26%) do total de 2.360 voos domésticos planejados para esta segunda-feira em todo o país. Entre os 208 voos internacionais, 38 (18,3%) atrasaram. No total, 142 voos foram cancelados.