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Comissão do Senado analisa envio ao exterior de material genético para pesquisa em caso de epidemia
A relatora, Ana Amélia (PP-RS), apresentou voto favorável ao projeto. Segundo a senadora, apesar do rápido aumento dos casos de Zika e Chicungunha, "os estudos e as pesquisas sobre essas doenças, agentes e as formas de transmissão ainda estão em fase inicial e são inconclusivas, especialmente no tocante ao zika".
Alberto Fraga: profissão é exercida por meio de alvará municipal, que não é precedido de nenhum procedimento licitatório
Projeto exige seleção prévia, por meio de licitação, para exercer a atividade de taxista
O autor da proposta destaca que “em diversos entes da Federação, a profissão é exercida por meio de alvará municipal, que não é precedido de nenhum procedimento licitatório, contrariando o previsto na Constituição Federal
