Noticias Nacional
Restaurante é condenado a indenizar cliente que comeu risoto com navalha e feriu o céu da boca
Um restaurante de um shopping de Brasília foi condenado a pagar R$ 8 mil reais a um cliente por servir um risoto que continha uma navalha. O objeto chegou a causar uma lesão no céu da boca do cliente
Advogados pedem ao CNJ para manter Justiça Militar nos estados
A sugestão do Conselho Nacional de Justiça para acabar com os tribunais de Justiça Militar nos estados não foi bem recebida pelos advogados. A proposta é fazer a especialização da Justiça Estadual para instrução e julgamento dos processos de competência militar, o que resultaria na extinção das cortes militares
“Nunca foi mencionada a palavra estupro”, diz ex-prefeito da USP sobre jovem abusada por 8 alunos
Em 2002, uma aluna do campus da USP em Piracicaba, interior de São Paulo, foi abusada sexualmente por oito estudantes da instituição durante uma festa em uma república. Os agressores publicaram detalhes do ato na internet. Na época, a estudante e sua família procuraram a prefeitura do campus e a direção da universidade para a tomada de providências. Nada foi feito
Instituto TIM beneficiou 80 mil brasileiros em 2014
O Instituto TIM encerrou o ano de 2014 com 80 mil pessoas beneficiadas por meio de seus projetos em todo o Brasil. O Instituto – que tem a missão de criar e potencializar recursos e estratégias para a democratização da ciência, tecnologia e inovação no país – segue, em 2015, com mais de 10 iniciativas em andamento, todas orientadas por quatro princípios: ensino, aplicações tecnológicas, inclusão e trabalho
‘Um passo no caminho da vitória’ diz irmã de Haíssa sobre decretação de prisão de PMs
"É um passo no caminho da vitória. Nada vai trazer ela de volta, mas temos a sensação de que a Justiça está sendo feita." A declaração é de Andressa Motta, de 24 anos, minutos depois de saber da decretação de prisão do cabo Delviro Anderson Moreira Ferreira e do soldado Marcio José Watterlor Alves
Com DNA negativo, paternidade é mantida por vínculo socioafetivo
Mesmo com exame de DNA negativo, a paternidade pode ser mantida caso haja vínculo socioafetivo entre pai e filho. Esse é o entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que, por unanimidade, manteve sentença que julgou improcedente os pedidos de um pai que buscava retirar seu nome da certidão de nascimento de seu filho após descobrir, oito anos depois, que não era pai biológico da criança
Sócio com 0,12% de capital não é responsável por dívida integral de empresa
O sócio minoritário que não contribuiu diretamente para o dano aos credores não pode responder integralmente pela execução com seu patrimônio. Com esse entendimento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou pedido para que o sócio de uma empresa com cota inexpressiva bancasse dívida devida a um grupo de 60 trabalhadores