Publicado em Sexta - 10 de Outubro de 2014

Parecer da AGU não impede acumulação de cargos por servidor público

A administração não pode afastar as garantias constitucionais por meio de um parecer interno. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao apreciar um processo sobre a possibilidade de servidor público acumular cargos e, em consequência, remunerações. Segundo o órgão, a situação está prevista na Carta Magna

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Itu tem mil pedidos de multa por falta de água

Publicado em Quinta - 09 de Outubro de 2014

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Banco terá que indenizar correntista que teve senha do internet bank clonada

Publicado em Quinta - 09 de Outubro de 2014

A relação entre o cliente e o banco é de consumo. Por isso, a instituição tem responsabilidade objetiva sobre danos sofridos por correntistas, decidiu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao confirmar sentença que obrigou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos materiais a um correntista que teve dinheiro retirado da sua conta através da internet

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CNJ aprova pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes

Publicado em Terça - 07 de Outubro de 2014 | por Nathalia Passarinho

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Jovem surfista pode ter processo de beatificação aberto no Rio

Publicado em Sábado - 04 de Outubro de 2014

Um jovem surfista, cuja morte causou grande comoção entre os cariocas em 2009, pode ter seu processo de beatificação aberto na próxima semana. Segundo o delegado episcopal para a Causa dos Santos da Arquidiocese do Rio, Dom Roberto Lopes, a comissão de Roma que chega ao Brasil neste sábado (4) para dar andamento ao processo de beatificação de Odetinha (uma menina carioca que morreu aos nove anos e era conhecida por sua inocência e engajamento nas causas sociais), pode trazer o documento que autoriza o início do processo de beatificação de Guido Vidal França Schäffer. Chamado nihil obstat (nada consta, em latim), o certificado autoriza o início dos processos de beatificação e também de canonização

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Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual

Publicado em Sexta - 03 de Outubro de 2014

A Justiça Militar vem reduzindo significativamente sua taxa de congestionamento. De acordo com o relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Naciona de Justiça, a taxa caiu de 51%, em 2011, para 37% em 2013. Isso significa que, em 2013, a cada 100 processos que tramitaram, 63 foram solucionados, contra 49 em 2011

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Jornal inglês diz que possível segundo turno entre mulheres surpreende porque o Brasil é "machista"

Publicado em Sexta - 03 de Outubro de 2014

Nas vésperas das eleições, o The Guardian analisou a campanha das duas candidatas, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB), que lideram a disputa para Presidência da República no Brasil. O respeitado jornal do Reino Unido destacou ainda a vantagem da presidente Dilma nas pesquisas eleitorais e os programas do governo do PT nos últimos anos

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