Noticias Nacional
Piracema começa hoje na bacia do Paraguai
A partir desta quarta-feira, 5, está proibida a pesca nos rios da bacias do Paraguai e Amazonas. Nas demais bacias do Estado, a proibição teve inicio no último sábado, 1. O término será no dia 28 de fevereiro de 2015. Com o início do período reprodutivo dos peixes, apenas a atividade de subsistência passa a ser permita.
Caixa não pode ser responsabilizada por abono salarial se falha for do empregador
A União e a Caixa Econômica Federal não podem ser responsabilizadas pelo pagamento do abono salarial, assim como indenização por danos morais, por erro administrativo que não pode ser atribuído a elas. Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais ao afastar uma sentença que havia condenado ambas por um erro do empregador