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Para que um trabalhador seja afastado do trabalho por doença, ele precisa receber um atestado médico com um pedido de afastamento. A incapacidade de exercer sua atividade profissional por causa de uma doença é o que gera o direito ao benefício.

A inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é resultado de uma parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Entre 2019 e 2022, o estudo identificou 509 casos de pessoas presas usando esse tipo de tecnologia. No entanto, Nunes ressalva que “o número de prisões com essa tecnologia é muito maior do que nós conseguimos monitorar”.

Tudo iniciou na semana passada, com uma falha no acesso à internet, seguida pelo corte da linha telefônica e uma mensagem sobre uma suposta mudança no plano de telefone. Em seguida, ele perdeu o acesso ao Instagram e ao WhatsApp.

A perda de canais, em muitos casos, também ocorre porque a emissora de TV já migrou o seu sinal para a Banda Ku, processo que, nos próximos meses, deverá ser ainda mais acelerado, já que o sinal da parabólica tradicional será desligado em breve.

Antes mesmo de o sinal parar de ser transmitido, quando o 5G for ativado na região, os usuários do equipamento podem perceber interferências, como chiados, chuviscos e até perda de acesso a alguns canais. Isso acontece porque o 5G também chega à população através da Banda C.

Na competição, as gêmeas vão compor uma equipe com estudantes de escolas privadas. No total, serão 90 equipes disputando três modalidades, que envolvem, desde réplicas de carros de fórmula 1, a robôs que chegam a 2 metros de altura e 56 kg.

Além disso, a iniciativa também será apresentada no 1º Congresso IBGP de Inovação Pública com Foco no Cidadão, que acontecerá em Brasília, no dia 2 de agosto.

A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira (27), e conta com uma lista de mais de 102 municípios de todo país.