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Publicado em Quarta - 25 de Abril de 2012

MPE ingressa com ação para impedir contratações temporárias irregulares

Dos 289 servidores da Secretaria de Educação de Chapada dos Guimarães, 188 foram contratados temporariamente e apenas 101 são efetivos. Os dados chamaram a atenção do Ministério Público porque, além de existir mais servidores temporários do que efetivo, 35 candidatos aprovados e mais 207 classificados em concurso público aguardam convocação para assumirem cargos na referida secretaria. Com o objetivo de impedir admissões temporárias ilegais e garantir o preenchimento dos cargos com servidores efetivos, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Chapada dos Guimarães ingressou com ação civil pública contra o município.
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Galdino de Paula quer academia em praças de Arenápolis

Publicado em Quarta - 25 de Abril de 2012

O vereador Galdino Gomes de Paula,  indicou em sessão da Câmara Municipal, a necessidade de o Poder Executivo adquirir e instalar academias nas praças do município de Arenápolis.
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Sai resultado do processo seletivo do curso ‘Guia de Turismo’

Publicado em Quarta - 25 de Abril de 2012

A Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia disponibilizou nesta manhã de quarta-feira (25) no site da instituição o resultado do processo seletivo realizado no domingo (22) para o ingresso de 40 alunos no curso ‘Guia de Turismo’, que será realizado em Chapada dos Guimarães. Na lista divulgada pelo órgão estadual, os 110 candidatos podem conferir a classificação e o total de pontos acumulados na prova, que contou com 50 questões, sendo 25 de português e 25 de matemática.
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Comissão de Juristas propõe unificar corrupção ativa e passiva

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2012

A Comissão Especial de Juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal aprovou, em reunião nesta segunda-feira (23), proposta que dá fim à distinção entre a corrupção passiva e a ativa. Assim, ambas as modalidades de conduta criminosa estariam previstas no mesmo tipo penal.
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Estado suspende audiência pública

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2012 | por RENATA NEVES

O governador Silval Barbosa (PMDB) decidiu suspender a realização da audiência pública para debater o Termo de Referência para o lançamento do edital de licitação da Loteria do Estado de Mato Grosso (Lemat). Inicialmente prevista para o dia 10 de maio, a audiência foi suspensa por tempo indeterminado.
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TRE comunica Assembleia sobre cassação de Gilmar Fabris

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2012

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comunicou a Assembleia Legislativa sobre a cassação de mandato do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD). Já a perda de mandato do prefeito José Carlos do Pátio (PMDB), de Rondonópolis, foi suspensa por tempo indeterminado com apresentação de recurso. Ambos são acusados de abuso de poder econômico.
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Sinop: próxima sessão da câmara é adiada

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2012 | por Karoline Kuhn

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Câmara aprova projeto que pode beneficiar o Sinop Futebol Clube

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2012

A câmara aprovou, ontem, em segunda e última votação, a proposta de emenda à lei orgânica que, indiretamente, autoriza a prefeitura em investir nos projetos esportivos profissionais. A intenção é alterar a lei, eliminando um artigo que impossibilitava a gestão municipal em conceder repasses financeiros. Com a decisão, a prefeitura poderá investir no time principal do Sinop Futebol Clube, que está, atualmente, relacionado para disputar a segunda divisão do campeonato mato-grossense, a partir de maio. Agora, o projeto deve ser enviado ao Executivo, para a sanção do prefeito Juarez Costa.
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Henry pode estar livre de 2 dos 3 crimes que responde pelo mensalão

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2012

O deputado federal Pedro Henry (PP) pode já estar livre de 2 dos 3 crimes pelos quais foi denunciado no esquema do Mensalão. Isso porque eles estão prescritos caso a condenação fique limitada às penas mínimas previstas em lei. Os mesmo vale para quase todos os 38 acusados no esquema que consistiria na compra de apoio político durante o governo Lula.
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Critérios de Julgamento do TCE-MT é o tema do EAD desta quarta-feira (25/04)

Publicado em Terça - 24 de Abril de 2012

“Legalidade, Legitimidade e Economicidade: Critérios de Julgamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso é o tema da quarta aula-palestra do projeto de Ensino à Distância (EAD) do TCE-MT para a gestão pública, ministrada pelo conselheiro substituto, Luiz Henrique Lima. O evento acontece a partir das 14h desta quarta-feira, dia 25/04 e será transmitido simultaneamente para os pontos de recepção do MT Preparatório disponíveis em todos os 141 municípios do Estado, pelo Portal do TCE-MT e em telões instalados no auditório da Escola Superior de Contas, no Centro Político e Administrativo de Cuiabá.
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