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Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2019 | por RD News

Deputado propõe redução de ICMS nas faturas de energia das unidades de MT

Atualmente, o ICMS é cobrado de acordo com as faixas de consumo, variando entre 10% e 27%, que é recolhido acima de 500 kWh. Se aprovada, portanto, a alíquota de 17% será aplicada para toda a faixa de consumo mensal, adequando-se ao valor cobrado na maioria dos Estados da federação.

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Em MT, ICMS é cobrado de acordo com as faixas de consumo, variando entre 10% e 27%
Em MT, ICMS é cobrado de acordo com as faixas de consumo, variando entre 10% e 27%

O advogado Naime Marcio Martins Moraes e o deputado estadual Ulysses Moraes
O advogado Naime Marcio Martins Moraes e o deputado estadual Ulysses Moraes

Pai de deputado: verba indenizatória serve para “comprar voto”

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2019 | por Douglas Trielli/Mídia News

Isso porque Naime afirmou que a verba é usada pelos políticos para compra de votos e assistencialismo.

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Botelho critica projeto que extingue municípios e pede mobilização de bancada federal

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2019 | por Carlos Gustavo Dorileo/Olhar Direto

A ideia integra pacote de medidas do Governo Federal para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público. Além disso, o governo pretende restringir a criação de novos municípios.

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“Nenhum lugar do mundo exporta impostos”, declara Neri Geller em defesa da Lei Kandir

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2019 | por Alana Casanova/Da Assessoria

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5 deputados federais de MT votam a favor de 'flexibilização' de armas para atiradores esportivos

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2019 | por Thalyta Amaral/GD

O projeto também prevê que o registro de armas para caçadores não acarretará automaticamente em licença para a prática da caça.

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Janaína é contra 34 extinções no Estado: é inviável depender das cidades mães - veja

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2019 | por Vinícius Bruno/RD News

Janaina avalia que a extinção não deve significar menos despesa por reduzir número de vereadores e de prefeitos. “Muitos pensam como se fosse apenas números, temos que pensar que são pessoas. A questão são os que vivem ali e ao entorno de uma organização política. É economicamente inviável depender das cidadães mães”.

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Deputados criticaram proposta do presidente Jair Bolsonaro
Deputados criticaram proposta do presidente Jair Bolsonaro

Deputados dizem que projeto é "genocídio" e "PEC da maldade"

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2019 | por Douglas Trielli/Mídia News

Tanto o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), quanto a vice-presidente Janaina Riva (MDB) se mostraram contrários à proposta.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho

Botelho arquiva projeto que concentrava sessões em dois dias

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2019 | por Douglas Trielli/Mídia News

O objetivo era aumentar a presença dos deputados em plenário e, ao menos tempo, permitir aos parlamentares atender as demandas da população, tendo como se deslocar ao interior do Estado nos dias após a realização de tais sessões.

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Projeto de Bolsonaro "extingue" 34 municípios de MT; veja a lista

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2019 | por Carlos Martins/Folha Max

Conforme a AMM, as lideranças municipalista estão se articulando com os dirigentes da Câmara dos Deputados e do Senado para tratar sobre a proposta do governo. O senador Wellington Fagundes, que integra uma das Frentes de Defesa dos Municípios, já está conversando com as lideranças municipalistas.

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Guilherme Maluf será eleito presidente do TCE nesta terça

Publicado em Segunda - 04 de Novembro de 2019 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

A eleição de Maluf se deve ao fato de que é vedado "a reeleição e observado o critério de rodízio entre os que ainda não tenham presidido o Tribunal e aqueles que já ocuparam o cargo de presidente a qualquer tempo, alternadamente", diz trecho do regimento interno.

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