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Investigações contra esquemas de corrupção já resgataram R$ 190 mi
Há quem diga que o dinheiro deve ir para a conta única do Estado e outros defendem que, em caso de recursos não desviados, ou seja, pagos a título de multas, por exemplo, sejam atendidas as necessidades de determinados órgãos.
Mauro vai receber Governo sem recursos em caixa para pagamento de salários dos servidores
Esta semana, após se reunir com Pedro Taques (PSDB), o governador eleito Mauro Mendes (DEM) assumiu que poderia escalonar salários nos primeiros meses de sua gestão. “Não posso descartar e nem confirmar. Os números dependem sempre da arrecadação. Nós vamos trabalhar e já estamos trabalhando fortemente para tomar medidas de contenção de despesa”, disse, na ocasião.
Nos últimos meses, Mendes anunciou o corte de nove secretarias e a demissão de mais de 3 mil servidores comissionados, como medidas urgentes já em janeiro para economizar cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos.
TRE extingue condenação de inelegibilidade de Serys por suposta fraude em cota de mulheres
A defesa da ex-candidata a prefeita de Cuiabá, patrocinada pelos advogados José Luís Blaszak e Cristiane Rodrigues Britto, havia afirmado que não teria sido comprovado a participação de Serys na suposta fraude. Além disso apontaram falhas no pedido e também perda de interesse.
Selma se diz vítima de extorsão para aprovação de contas e TRE aciona MPF para investigar
Por meio de nota, o Tribunal Regional Eleitoral informou que o presidente, desembargador Márcio Vidal, acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar se o crime relatado pela senadora eleita é verídico.
Mauro lamenta decisão de Fábio Garcia e espera que afastamento de vida pública seja temporário
De acordo com Mauro Mendes, Mato Grosso perde com a decisão de Garcia. O governador eleito também disse que respeita a escolha do parlamentar e espera que o afastamento não seja definitivo.
Advogados empatam em lista tríplice do TRE e Bolsonaro deve decidir quem será juiz titular
Durante a sessão administrativa do Pleno do TJMT, desta quinta-feira (13), foram escolhidos para compor a lista tríplice os advogados Sebastião Monteiro, com 22 votos, Ulisses Rabaneda, também com 22 votos, e Darlã Martins, com 14 votos.
MPF encontra irregularidades e tenta reprovar contas de Selma
Citou, entre outros pontos, o recebimento R$ 1.600 via depósito bancário, sendo que a lei exige ser transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.
Outro problema foi a não apresentação de gastos com a remuneração de piloto e combustível de aeronave usada para deslocamentos no Estado. Selma declarou ter usado o avião por meio de um empréstimo.
Verba indenizatória poderá ser devolvida por deputados
De acordo com o projeto já em trâmite, a Sala da Mulher deve aplicar o montante devolvido em programas sociais, especialmente os voltados ao tratamento e prevenção do vício em drogas, apoio à criança, ao adolescente e ao idoso, erradicação da pobreza, ressocialização de egressos do sistema prisional, entre outros.
Selma se filia ao PSL para se candidatar antes de finalizar aposentadoria, diz TJ
No documento, a desembargadora afirma que o ato de aposentadoria da então juíza Selma Arruda foi expedido pela Presidência do TJ no dia 27 de março, sob a condição de sua ratificação (ad referendum) pelo Pleno do Tribunal, o que ocorreu em 12 de abril. Entretanto, Selma se filiou ao PSL no dia 5 de abril, ou seja, sete dias antes do efetivo afastamento do cargo de juíza.
Os incisos I e III do parágrafo único do artigo 95 da Constituição diz que juízes não podem exercer outra atividade além da magistratura e do magistério e não podem “dedicar-se a atividade político-partidária”.
TRE mantém decisão que cassou prefeito de Ribeirão Cascalheira
Os embargos julgados na terça-feira (11) era contra o acórdão nº 26.683, no qual o Pleno do TRE, por maioria, cassou os mandatos de Reynaldo e de seu vice, Gleison Oliveira da Silva pela prática de arrecadação ilícita de recursos financeiros e abuso de poder econômico durante a campanha à reeleição em 2016.