Publicado em Terça - 18 de Dezembro de 2012

Perícia sobre maquinários comprados pelo governo deve iniciar hoje

Por decisão do juiz federal Julier Sebastião da Silva, deve ser iniciada, hoje, a perícia sobre os 705 maquinários adquiridos no governo Blairo Maggi (PR) por R$ 241 milhões emprestados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) via Banco do Brasil, mas que segundo relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE), feito por determinação do próprio Blairo Maggi, teria ocorrido um superfaturamento da ordem de R$ 44,485 milhões, o que rebaixaria o preço total para R$ 196,6 milhões
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Cidinho Santos se destaca entre suplentes e deixa mandato bem avaliado

Publicado em Terça - 18 de Dezembro de 2012

De um total de 18 suplentes que ocupam cadeira no Senado Federal, o senador Cidinho Santos (PR), de Mato Grosso, ganhou notoriedade no cenário nacional em função da atuação de destaque nos quatro meses em que substituiu o titular Blairo Maggi (PR), que retorna ao Senado nesta segunda-feira. Atuante como interlocutor dos municípios e do setor produtivo, participou ativamente da discussão da nova regra de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e cobrou a suspensão da portaria que proíbe a pulverização aérea nas lavouras de soja e algodão - que podem gerar prejuízos ao setor de até R$ 6 bilhões somente nesta safra
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Silval promete lançar VLT em março de 2014 e diz não desistir do modal

Publicado em Terça - 18 de Dezembro de 2012 | por Jacques Gosch

  O governador Silval Barbosa (PMDB) rebateu parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sugerindo que o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) seja retirado da matriz de responsabilidade da Copa do Mundo 2014, por impossibilidade das obras serem concluídas até junho de 2014. Segundo o peemedebista, outros Estados desistiram das intervenções de mobilidade urbana, mas Mato Grosso não “abrirá mão” dos compromissos assumidos. “O consórcio que executa a obra garantiu e eu acredito. O VLT começa a operar em 30 de março de 2014”, disse em entrevista ao jornalista Lúcio Sorje, da TV Gazeta, canal 10
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Recontagem dos votos pode mudar resultado da eleição

Publicado em Terça - 18 de Dezembro de 2012 | por RENATA NEVES

O juiz da 61ª Zona Eleitoral, Wendell Guedes Simplício, determinou a anulação da votação de uma das sessões eleitorais e a recontagem dos votos para prefeito do município de Rondolândia. A decisão pode alterar o cenário político do município. O magistrado entendeu que houve irregularidades suficientes para alterar o resultado do pleito municipal, uma vez que a candidata eleita, Bett Sabah Marinho da Silva (PT), venceu com uma diferença de apenas três votos
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Com decisão do decano, Henry conclui um período político e entra na história de MT como o único deste Estado condenado n
Com decisão do decano, Henry conclui um período político e entra na história de MT como o único deste Estado condenado n

Conforme esperado, Henry perde mandato

Publicado em Terça - 18 de Dezembro de 2012 | por RENATA NEVES

Por 5 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou os mandatos dos três deputados federais condenados por envolvimento no esquema conhecido como “Mensalão”. Entre eles, figura o mato-grossense Pedro Henry (PP)
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Municípios de Sinop e Cláudia retotalizam votos para a Câmara Municipal

Publicado em Terça - 18 de Dezembro de 2012

A Justiça Eleitoral vai retotalizar, às 9h30 desta terça-feira (18), os votos destinados aos candidatos a vereador dos municípios de Sinop e Cláudia, na região Norte de Mato Grosso
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Câmara reage contra STF por cassar Henry e mais 2 deputados

Publicado em Terça - 18 de Dezembro de 2012

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, respondeu às críticas feitas ontem (17) pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, em seu voto, que decidiu pela cassação automática dos deputados condenados no processo do mensalão Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP): "A decisão não encerra a questão, e a câmara deve entrar nesse debate", disse Maia. A votação dividiu a corte, conforme Só Notícias já informou. Foram 5 votos para cassar os parlamentares envolvidos nos casos de corrupção durante o governo Lula e 4 que votaram para que a Câmara dos Deputados decida o futuro dos Henry, cunha e Valdemar
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Justiça proíbe prefeito de Cuiabá de pintar meios-fios com cores da administração

Publicado em Segunda - 17 de Dezembro de 2012

A Justiça concedeu liminar em recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e determinou ao prefeito de Cuiabá, Francisco Bello Galindo Filho, a suspensão dos serviços de pintura dos meios fios existentes nas vias públicas da capital nas cores azul e branca, alusivas à sua administração. Além de afrontar o Código de Trânsito Brasileiro, o MPE argumenta que a pintura dos meios fios visou claramente distinguir a administração atual da antecessora, onerando os cofres públicos com emprego de servidores, maquinários e larga quantidade de tinta
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TCE aplica multa por concessão irregular de diárias em secretaria estadual

Publicado em Segunda - 17 de Dezembro de 2012

Foi julgada procedente, no Tribunal de Contas do Estado, a representação interna contra a Secretaria de Estado do Desenvolvimento do Turismo. A representação foi proposta pelo Ministério Público de Contas em desfavor da secretaria que trata sobre possíveis irregularidades na concessão de diárias durante a gestão da secretária Aparecida Maria Borges Bezerra. A equipe técnica analisou os documentos juntados aos autos e elaborou seu relatório técnico preliminar. Em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a gestora foi notificada e solicitou prazo para apresentação de sua defesa, cuja análise técnica concluiu pela manutenção de duas irregularidades: prestação de contas irregular, oriunda da ausência de documentos; e concessão irregular de diárias; opinando pela necessidade de devolução de numerário aos cofres públicos
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MPE questiona reajuste de subsídios dos chefes do Executivo e Legislativo no Estado

Publicado em Segunda - 17 de Dezembro de 2012

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Canaã do Norte, ingressou com ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, requerendo a suspensão de parte do pagamento dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais que tomarão posse em 1º de janeiro de 2013. Segundo o MPE, os salários dos novos gestores foram majorados muito além do índice da inflação acumulada no quadriênio 2009/2012
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