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Santa Carmem: prefeito diz que fecha o ano com contas em dia
O prefeito de Santa Carmem, Alessandro Nicoli (PSD), apontou que fecha as contas da gestão no "azul", apesar da queda na arrecadação, principalmente com o decréscimo no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que afirmou ter ficado aproximadamente R$ 800 mil abaixo do esperado. Na Educação por exemplo, destacou que 27% da receita foi investido (mínimo constitucional é de 25%), Saúde, 21% (mínimo 15%) , e na folha de pagamento, 50% (máximo 54%)
Zé Domingos dispara críticas e alerta governo sobre orçamento para 2013
O deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD) disparou duras críticas ao orçamento estimado pelo Governo do Estado para 2013, de R$ 12,8 bilhões. O Palácio Paiaguás anunciou que o montante é 11,7% superior ao deste ano, mas o social-democrata alerta para obstáculos à liberação dos recursos, principalmente aos municípios
Deputado quer investigar causa de aumento abusivo nas contas de luz
O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa, solicitou que o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) realize a aferição dos medidores de energia elétrica instalados em pelo menos 100 residências em Cuiabá e Várzea Grande. O resultado será utilizado para embasar a ação judicial que o parlamentar pretende mover contra a Rede Cemat. “O sobrepreço nas contas está espantando a população. Por isso, decidi tomar essa iniciativa. Tem algo errado na cobrança das contas de luz e vamos descobri o que é”, garantiu
Decisão judicial garante diplomação de Walace; Lucimar pode recorrer
O prefeito eleito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB) já pode respirar aliviado. O peemedebista será diplomado no próximo dia 18 pela Justiça Eleitoral devido a extinção do processo protocolado pela adversária Lucimar Campos (DEM). A representação, que poderia anular todo o processo eleitoral, apontava que pessoas já falecidas teriam "votado" no Município
Sinop: prefeitura entrega casas para 480 famílias
O Residencial Vila Mariana será inaugurado, na sexta-feira (14), às 9h. A solenidade acontecerá na praça do próprio residencial com a entrega das chaves para 480 famílias. As casas foram construídas pelo programa "Minha Casa Minha Vida", da Caixa Econômica Federal, com investimento total de R$ 18,6 milhões
Além de não receberem o diploma, os candidatos que não prestaram contas poderão ficar inelegíveis por quatro anos
11 eleitos não devem assumir cargos
Dos 25 vereadores eleitos de Cuiabá, 11 correm o risco de não assumirem os cargos. Eles tiveram as contas de campanha julgadas como não-prestadas pelo juízo de primeira instância, o que configura impedimento para recebimento dos diplomas, que serão entregues em cerimônia marcada para o dia 19 de dezembro
TCE Mato Grosso concederá mais prazo de defesa em recursos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso promoveu alterações no seu regimento interno em atendimento a reivindicação da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil, ampliando ainda mais os expedientes regimentais que garantem o exercício do contraditório e da ampla defesa. A decisão vem ao encontro de uma antiga reivindicação da OAB/MT, reiterada em junho deste ano, durante audiência entre o presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli e líderes da OAB
Carros ficam acumulados no pátio do Detran
AL quer parcelar dívidas e desafogar pátio do Detran
A Assembleia Legislativa entregará ao governador Silval Barbosa (PMDB) e ao presidente do Detran-MT, Teodoro Lopes, o Dóia, uma proposta oficial para que todos os veículos apreendidos até o dia 31 de dezembro se 2012 sejam liberados mediante pagamento com desconto integral para as taxas de pátio e de 50% nos demais tributos estaduais
Sem Silval, servidores discutem com Lacerda fim das OSSs
Em defesa da permanência do Sistema Único de Saúde (SUS), os servidores da Secretaria Estadual de Saúde fizeram uma manifestação no Centro Político Administrativo na tarde desta terça-feira (11). O movimento, intitulado como “panelaço”, reuniu cerca de 100 pessoas, que gritavam palavras de ordem e exigiam um posicionamento contrário do Governo do Estado em relação as Organizações Sociais de Saúde (OSS)
Projeto desenvolvido pelo MPE premia 15 melhores alunos da rede pública de ensino
Quinze alunos de cinco escolas da rede pública de ensino no município de Campo Novo do Parecis, vencedores do projeto "Educação, Aproveitamento Escolar, Disciplina e Frequência" desenvolvido pelo Ministério Púbico Estadual e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, serão premiados nesta quinta-feira (13/12). O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal, às 19h